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Categoria Legislação QualquerDecretoLDOLeiLOAPlano DiretorPortariaPPA

Status Legislação Qualquer---Alterada(o)Revogada(o)Vigente

Ano Legislação Qualquer1997199819992000200120022003200420052006200720082009201020112012201320142015201620172018201920202021202220232024

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• Decreto 2014
• LDO 12
• Lei 1235
• LOA 10
• Plano Diretor 2
• Portaria 914
• PPA 7

Status

• --- 2627
• Alterada(o) 3
• Revogada(o) 3
• Vigente 1559

Ano

• 1997 50
• 1998 21
• 1999 72
• 2000 35
• 2001 41
• 2002 33
• 2003 31
• 2004 17
• 2005 59
• 2006 79
• 2007 59
• 2008 66
• 2009 238
• 2010 163
• 2011 136
• 2012 40
• 2013 57
• 2014 27
• 2015 33
• 2016 18
• 2017 50
• 2018 677
• 2019 372
• 2020 235
• 2021 398
• 2022 359
• 2023 323
• 2024 505

Pesquisa Avançada

Decreto 139/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: ALTERA O DECRETO 132/2019 DE 13 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, GESTÃO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 138/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 137/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 136/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 135/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 134/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Altera membros do Conselho municipal de Desenvolvimento Rural de reserva do Iguaçu- C.M.D.R – no âmbito do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 132/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, GESTÃO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 131/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: ALTERA O COMITÊ DO FUNPRI.
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Decreto 123/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 122/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 120/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PUBLICO.
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Decreto 119/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDORA PUBLICA.
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Decreto 117/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
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Decreto 115/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: DECRETA RECESSO.
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Decreto 113/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ALTERA PPA, ALTERA LDO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 112/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ALTERA PPA, ALTERA LDO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 109/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Regulamenta a avaliação do Estágio Probatório dos servidores nomeados para o cargo de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal de Reserva do Iguaçu.
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Decreto 108/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO.
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Decreto 107/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO.
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Decreto 103/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar – do Município de Reserva do Iguaçu.
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Decreto 99/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE RESERVA DO IGUAÇU.
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Decreto 98/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 90/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 89/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ALTERA PPA, ALTERA LDO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 87/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 86/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: PROÍBE A CONCESSIONARIA SANEPAR DE APLICAR REAJUSTE DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, SEM A HOMOLOGAÇÃO PRÉVIA E EXPRESSA DO PODER CONCEDENTE.
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Decreto 84/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 83/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 82/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: DECRETA FERIADO.
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Decreto 81/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 80/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 79/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 78/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 77/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 75/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: REVOGA O DECRETO 038/2019.
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Decreto 74/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: APOSENTA SERVIDOR PÚBLICO VOLUNTARIAMENTE POR IDADE.
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Decreto 71/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: CANCELA O DECRETO 046/2019.
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Decreto 67/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 66/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 65/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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