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Status

Ano

Decreto 153/2019

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EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 152/2019

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EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 150/2019

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NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 149/2019

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NOMEIA SERVIDOR INTERINAMENTE.
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Decreto 148/2019

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Aposenta servidor público voluntariamente por Idade e dá outras providências.
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Decreto 146/2019

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EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 144/2019

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NOMEIA SERVIDOR PUBLICO.
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Decreto 143/2019

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Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, Gestão 2019/2021 e dá outras providências .
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Decreto 142/2019

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Nomeia a comissão de Processo Eleitoral do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências
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Decreto 141/2019

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ALTERA DECRETO DO CONSELHO FISCAL DO FUNPRI.
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Decreto 139/2019

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ALTERA O DECRETO 132/2019 DE 13 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, GESTÃO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 138/2019

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NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 137/2019

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NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 136/2019

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NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 135/2019

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NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 134/2019

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Altera membros do Conselho municipal de Desenvolvimento Rural de reserva do Iguaçu- C.M.D.R – no âmbito do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 132/2019

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DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, GESTÃO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 131/2019

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ALTERA O COMITÊ DO FUNPRI.
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Decreto 123/2019

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NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 122/2019

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NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 120/2019

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EXONERA SERVIDOR PUBLICO.
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Decreto 119/2019

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EXONERA SERVIDORA PUBLICA.
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Decreto 117/2019

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NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
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Decreto 115/2019

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DECRETA RECESSO.
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Decreto 113/2019

Vigente
ALTERA PPA, ALTERA LDO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 112/2019

Vigente
ALTERA PPA, ALTERA LDO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 109/2019

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Regulamenta a avaliação do Estágio Probatório dos servidores nomeados para o cargo de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal de Reserva do Iguaçu.
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Decreto 108/2019

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NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO.
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Decreto 107/2019

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NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO.
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Decreto 103/2019

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Nomeia membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar – do Município de Reserva do Iguaçu.
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Decreto 99/2019

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NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE RESERVA DO IGUAÇU.
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Decreto 98/2019

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NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 90/2019

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REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 89/2019

Vigente
ALTERA PPA, ALTERA LDO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 87/2019

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EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 86/2019

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PROÍBE A CONCESSIONARIA SANEPAR DE APLICAR REAJUSTE DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, SEM A HOMOLOGAÇÃO PRÉVIA E EXPRESSA DO PODER CONCEDENTE.
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Decreto 84/2019

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EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 83/2019

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EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 82/2019

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DECRETA FERIADO.
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Decreto 81/2019

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NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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