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Status

Ano

Decreto 283/2024

Vigente
12/06/2024
REGULAMENTA O PROGRAMA AMIGO FIEL E A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 282/2024

Vigente
06/06/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 281/2024

Vigente
27/06/2024
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 280/2024

Vigente
06/06/2024
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 279/2024

Vigente
05/06/2024
NORMAS COMPLEMENTARES ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
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Decreto 278/2024

Vigente
05/06/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 277/2024

Vigente
05/06/2024
CONCEDE PENSÃO POR MORTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 276/2024

Vigente
30/05/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 275/2024

Vigente
28/05/2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI, NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 274/2024

Vigente
24/05/2024
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO E ANÁLISE DE AMOSTRAS, QUANDO SOLICITADO EM EDITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 273/2024

Vigente
23/05/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 272/2024

Vigente
24/05/2024
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 271/2024

Vigente
24/05/2024
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 270/2024

Vigente
21/05/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 269/2024

Vigente
21/05/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 268/2024

Vigente
21/05/2024
DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR SR. JOSÉ DA SILVEIRA LIMA.
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Decreto 267/2024

Vigente
21/05/2024
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 266/2024

Vigente
17/05/2024
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL EM RAZÃO DE EPIDEMIA POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL (DENGUE), E DETERMINA ATIVIDADES PREVENTIVAS CONTRA O VÍRUS DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU-PR.
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Decreto 265/2024

Vigente
17/05/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 264/2024

Vigente
17/05/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 263/2024

Vigente
17/05/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 262/2024

Vigente
16/05/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 261/2024

Vigente
15/05/2024
ALTERA MEMBROS DA CÂMARA TÉCNICA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGROINDÚSTRIA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 259/2024

Vigente
13/06/2024
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 258/2024

Vigente
10/05/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 257/2024

Vigente
10/05/2024
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 256/2024

Vigente
10/05/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 255/2024

Vigente
08/05/2024
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FHIS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
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Decreto 254/2024

Vigente
08/05/2024
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 253/2024

Vigente
06/05/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 252/2024

Vigente
06/05/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 251/2024

Vigente
06/05/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 250/2024

Vigente
06/05/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 249/2024

Vigente
13/05/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 248/2024

Vigente
03/05/2024
DEFINE COMPETÊNCIAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.
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Decreto 247/2024

Vigente
02/05/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 246/2024

Vigente
02/05/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 245/2024

Vigente
30/04/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 244/2024

Vigente
02/05/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 243/2024

Vigente
29/04/2024
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E CMEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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