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Ano

Decreto 78/2022

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06/05/2022
Exonera Servidora Pública.
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Decreto 77/2022

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09/05/2022
Altera Decreto nº 109/2019 que Regulamenta a Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Nomeados para o Cargo de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal de Reserva do Iguaçu.
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Decreto 76/2022

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06/05/2022
Exonera Servidora Pública.
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Decreto 75/2022

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05/05/2022
Exonera Servidor Público.
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Decreto 74/2022

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05/05/2022
Altera Membro do Decreto nº 018/2022 que Institui o Conselho Municipal do Turismo de Reserva do Iguaçu.
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Decreto 73/2022

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04/05/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Decreto 72/2022

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28/04/2022
Reajusta os valores das diárias conforme parágrafo único do art. 3º da lei nº 1027/2018 e dá outras providências.
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Decreto 71/2022

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28/04/2022
Nomeia servidor público.
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Decreto 70/2022

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28/04/2022
Nomeia Servidor público.
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Decreto 69/2022

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28/04/2022
Exonera servidor público.
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Decreto 68/2022

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26/04/2022
Nomeia servidor público.
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Decreto 67/2022

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19/04/2022
Nomeia servidor público.
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Decreto 66/2022

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19/04/2022
Nomeia conselho municipal do patrimônio cultural, histórico, natural e ambiental de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 65/2022

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19/04/2022
Nomeia comissão especial de planejamento, implantação e acompanhamento industrial e dá outras providências.
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Decreto 64/2022

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19/04/2022
Nomeia comissão organizadora das festividades do 26º aniversário do município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 63/2022

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19/04/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Decreto 62/2022

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08/04/2022
Decreta ponto facultativo, em razão do Feriado Nacional de Tiradentes, no município de Reserva do Iguaçu e da outras providências.
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Decreto 61/2022

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19/04/2022
Altera membros do decreto nº 049/2022 que institui a comissão municipal de regularização fundiária para regulamentar e definir áreas a serem regularizadas e outros procedimentos de acordo com a lei 13.465/2017.
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Decreto 60/2022

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07/04/2022
Altera as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
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Decreto 59/2022

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06/04/2022
Altera os membros do Conselho Municipal de Saúde e da outras providências.
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Decreto 58/2022

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06/04/2022
Nomeia Servidora Pública.
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Decreto 57/2022

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05/04/2022
Exonera Servidor Público.
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Decreto 56/2022

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05/04/2022
Exonera Servidor Público.
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Decreto 55/2022

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31/03/2022
Exonera Servidora Pública.
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Decreto 54/2022

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28/03/2022
Altera os membros do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência e da outras providências.
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Decreto 53/2022

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28/03/2022
Designa médico veterinário responsável pelo serviço de inspeção municipal de Reserva do Iguaçu.
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Decreto 52/2022

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28/03/2022
Regulamenta a Lei n°1142/2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, revoga o Decreto n° 251/2021 e dá outras providências.
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Decreto 51/2022

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28/03/2022
Nomeia Servidor Público.
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Decreto 50/2022

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24/03/2022
Declara de utilidade pública entrada rural localizada no interior do município de Reserva do Iguaçu/PR e dá outras providências.
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Decreto 49/2022

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24/03/2022
Altera membros do decreto nº 213/2021 que institui a comissão municipal de regularização fundiária para regulamentar e definir áreas a serem regularizadas e outros procedimentos de acordo com a lei 13.465/2017.
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Decreto 48/2022

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24/03/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Decreto 47/2022

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16/03/2022
Exonera Servidora Pública.
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Decreto 46/2022

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16/03/2022
Nomeia Servidora Pública.
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Decreto 45/2022

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15/03/2022
Nomeia Servidora Pública.
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Decreto 44/2022

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15/03/2022
Nomeia Servidora Pública.
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Decreto 43/2022

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16/03/2022
Nomeia Servidoras Públicas.
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Decreto 42/2022

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08/03/2022
Altera Decreto nº 227/2021 que nomeia representantes da administração direta e indireta para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
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Decreto 41/2022

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08/03/2022
Nomeia Servidores Públicos.
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Decreto 40/2022

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08/03/2022
Designa Médico Veterinário, fiscal responsável pelo Sistema de Inspeção Municipal de Reserva do Iguaçu.
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Decreto 39/2022

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14/03/2022
Nomeia Servidor Público.
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