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Categoria Legislação QualquerDecretoLDOLeiLOAPlano DiretorPortariaPPA

Status Legislação Qualquer---Alterada(o)Revogada(o)Vigente

Ano Legislação Qualquer1997199819992000200120022003200420052006200720082009201020112012201320142015201620172018201920202021202220232024

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Data Publicação Inicial

Data Publicação Final

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Categoria

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• Decreto 1550
• LDO 12
• Lei 1214
• LOA 10
• Plano Diretor 2
• Portaria 859
• PPA 7

Status

• --- 2627
• Alterada(o) 1
• Revogada(o) 2
• Vigente 1022

Ano

• 1997 50
• 1998 21
• 1999 72
• 2000 35
• 2001 41
• 2002 33
• 2003 31
• 2004 17
• 2005 58
• 2006 79
• 2007 59
• 2008 66
• 2009 83
• 2010 42
• 2011 59
• 2012 40
• 2013 57
• 2014 27
• 2015 33
• 2016 18
• 2017 50
• 2018 677
• 2019 372
• 2020 235
• 2021 398
• 2022 359
• 2023 323
• 2024 319

Pesquisa Avançada

Decreto 32/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 31/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 30/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 26/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DECRETA RECESSO, NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 25/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 24/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 23/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 22/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 21/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: CONCEDE PENSÃO POR MORTE À DEPENDENTE DO FALECIDO SERVIDOR ARAIDES DOS SANTOS RAMOS SOARES.
Detalhes

Decreto 20/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 19/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 18/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 17/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 16/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 14/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 13/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 12/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 11/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 10/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 9/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 8/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 7/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 6/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 5/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO POR MOTIVO DE MORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 4/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 1/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: UTILIZA A UFM (UNIDADE FISCAL MUNICIPAL) CONFORME VARIAÇÃO DO IGPM (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADORIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 178/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 176/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 174/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 171/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 170/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 169/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 167/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO
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Decreto 165/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: DECRETA RECESSO.
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Decreto 164/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 161/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 158/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 155/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO POR MOTIVOS DE APOSENTADORIA.
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Decreto 154/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes