Legislação

Filtro

Categoria

Categoria

Status

Ano

Decreto 24/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 23/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 22/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 21/2020

Vigente
CONCEDE PENSÃO POR MORTE À DEPENDENTE DO FALECIDO SERVIDOR ARAIDES DOS SANTOS RAMOS SOARES.
Detalhes

Decreto 20/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 19/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 18/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 17/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 16/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 14/2020

Vigente
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 13/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 12/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 11/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 10/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 9/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 8/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 7/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 6/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 5/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO POR MOTIVO DE MORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 4/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 1/2020

Vigente
UTILIZA A UFM (UNIDADE FISCAL MUNICIPAL) CONFORME VARIAÇÃO DO IGPM (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADORIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 178/2019

---
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 176/2019

---
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 174/2019

---
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 171/2019

---
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 170/2019

---
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 169/2019

---
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 167/2019

---
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO
Detalhes

Decreto 165/2019

---
DECRETA RECESSO.
Detalhes

Decreto 164/2019

---
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 161/2019

---
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 158/2019

---
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 155/2019

---
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO POR MOTIVOS DE APOSENTADORIA.
Detalhes

Decreto 154/2019

---
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 153/2019

---
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 152/2019

---
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 150/2019

---
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 149/2019

---
NOMEIA SERVIDOR INTERINAMENTE.
Detalhes

Decreto 148/2019

---
Aposenta servidor público voluntariamente por Idade e dá outras providências.
Detalhes