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• Categoria: Decreto

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Categoria Legislação QualquerDecretoLDOLeiLOAPlano DiretorPortariaPPA

Status Legislação Qualquer---Alterada(o)Revogada(o)Vigente

Ano Legislação Qualquer1997199819992000200120022003200420052006200720082009201020112012201320142015201620172018201920202021202220232024

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Data Publicação Inicial

Data Publicação Final

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Categoria

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• Decreto 1535
• LDO 12
• Lei 1214
• LOA 10
• Plano Diretor 2
• Portaria 855
• PPA 7

Status

• --- 2627
• Alterada(o) 1
• Revogada(o) 2
• Vigente 1003

Ano

• 1997 50
• 1998 21
• 1999 72
• 2000 35
• 2001 41
• 2002 33
• 2003 31
• 2004 17
• 2005 58
• 2006 79
• 2007 59
• 2008 66
• 2009 83
• 2010 42
• 2011 59
• 2012 40
• 2013 57
• 2014 27
• 2015 33
• 2016 18
• 2017 50
• 2018 677
• 2019 369
• 2020 235
• 2021 398
• 2022 359
• 2023 323
• 2024 303

Pesquisa Avançada

Decreto 190/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 189/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 186/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 185/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 184/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 183/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 181/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 180/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DECRETA RECESSO, NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 177/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: REVOGA ITEM H, ALÍNEA VI, DO ARTIGO 9º E O ITEM F, PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 12 DO DECRETO Nº 156/2020 QUE ALTERA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, RETIRANDO A RESTRIÇÃO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE CRIANÇAS E IDOSOS.
Detalhes

Decreto 175/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 174/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 173/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 172/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 171/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 170/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 168/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 167/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 165/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ALTERA OS MEMBROS DO COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE, NOMEANDO-OS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 164/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 163/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 160/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 159/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 158/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 157/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 156/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ALTERA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS COVID-19, REVOGA O DECRETO Nº 142/2020, O DECRETO Nº 149/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 155/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 154/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 153/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS A ATIVIDADES PARTIDÁRIAS PARA GARANTIR O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 152/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 149/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ALTERA AS ALÍNES “A” E “B” DO INCISO VII DO PARÁGRAFO 12 DO DECRETO Nº 142/2020 REFERENTE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, MUDANDO A RESTRIÇÃO DE HORÁRIOS PARA RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.
Detalhes

Decreto 147/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 146/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: CRIA O COMITÊ GESTOR DO RECURSO EMERGENCIAL DESTINADO A AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL - LEIALDIR BLANC.
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Decreto 145/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 144/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 144/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 143/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 142/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ALTERA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS COVID-19, REVOGA O DECRETO Nº 115/2020, O DECRETO 120/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 140/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 132/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 131/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes