Decreto 106/2021 |
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Altera as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus COVID-19, revoga o Decreto nº 093/2021 e nº 100/2021 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 105/2021 |
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Altera membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Reserva do Iguaçu C.M.D.R. - no âmbito do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 104/2021 |
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13/09/2021 |
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Reserva do Iguaçu, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. |
Detalhes |
Decreto 103/2021 |
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Exonera Servidora Pública. |
Detalhes |
Decreto 101/2021 |
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Declara situação de emergência no Município de Reserva do Iguaçu afetado pela estiagem - cobrade 14.110. |
Detalhes |
Decreto 100/2021 |
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Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus COVID-19 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 99/2021 |
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15/09/2021 |
Nomeia Servidor Público e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 97/2021 |
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O Prefeito Municipal de Reserva do Iguaçu estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas. |
Detalhes |
Decreto 96/2021 |
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O Prefeito Municipal de Reserva do Iguaçu estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas. |
Detalhes |
Decreto 95/2021 |
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Exonera Servidor Público. |
Detalhes |
Decreto 94/2021 |
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Nomeia Servidor Público e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 93/2021 |
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Altera as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus COVID-19, revoga o Decreto nº 85/2021 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 92/2021 |
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Dispõe sobre a substituição de membro titular e suplente representante do poder executivo e composição atual do conselho de alimentação escolar - CAE de Reserva do Iguaçu - Paraná, gestão 2018/2022, dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 91/2021 |
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Exonera Servidora Pública. |
Detalhes |
Decreto 90/2021 |
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Nomeia Servidor Público e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 89/2021 |
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Nomeia Servidor Público e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 88/2021 |
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Dispões sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS / FUNDEB e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 87/2021 |
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Nomeia Servidor Público e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 86/2021 |
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15/09/2021 |
Dispõe sobre constituição da Comissão como Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 85/2021 |
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Altera as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo corona vírus COVID-19,revoga os decretos nº 037/2021, 065/2021, 068/2021, 074/2021, 076/2021 o decreto nº 080/2021, dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 84/2021 |
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Declara estado de Calamidade Pública no Município de Reserva do Iguaçu, em virtude dos problemas de Saúde Pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARSCOV-2. |
Detalhes |
Decreto 83/2021 |
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17/12/2021 |
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 82/2021 |
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Exonera Servidor Público. |
Detalhes |
Decreto 81/2021 |
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Exonera Servidor Público. |
Detalhes |
Decreto 80/2021 |
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Revogam-se os artigos 1º e 2º do decreto nº 074/2021, autoriza o funcionamento das atividades durante o final de semana dos dias 26 a 29 de março e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 79/2021 |
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15/09/2021 |
Altera os membros do Comitê Local do Programa Família Paranaense, nomeando-os e dando outras providências. |
Detalhes |
Decreto 77/2021 |
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Designa Médico Veterinário Fiscal, Inspetor responsável pelo Sistema de Inspeção Municipal de Reserva do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 76/2021 |
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Dispõe sobre o lockdown e prorroga as medidas de enfrentamento á pandemia do COVID-19 estabelecidas nos decretos nº 068 e 074/2021 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 75/2021 |
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Altera os membros do Comitê Municipal do Programa Família Paranaense, nomeando-os e dando outras providências. |
Detalhes |
Decreto 74/2021 |
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Prorroga medidas de enfrentamento á pandemia do COVID-19 estabelecidas no decreto nº 068/2021 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 73/2021 |
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25/08/2021 |
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação - CACS/FUNDEB, gestão 2021/2022 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 72/2021 |
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Exonera Servidor Público. |
Detalhes |
Decreto 71/2021 |
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Disciplina a contenção de despesas através da limitação de empenho e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 70/2021 |
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Decreta luto oficial por 3 (três) dias, em virtude do falecimento do ex-vereador senhor Leoacir Ferraz. |
Detalhes |
Decreto 69/2021 |
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17/12/2021 |
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 68/2021 |
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Prorroga as medidas de enfrentamento á pandemia provocada pelo corona vírus COVID-19 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 67/2021 |
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Altera os membros do Conselho Municipal de Saúde. |
Detalhes |
Decreto 66/2021 |
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Exonera Servidor Público. |
Detalhes |
Decreto 65/2021 |
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Altera as medidas de enfrentamento a pandemia do corona vírus COVID-19 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 64/2021 |
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Nomeia Servidor Público e dá outras providências. |
Detalhes |