Legislação

Filtro

Categoria

Categoria

Status

Ano

Decreto 119/2022

Vigente
06/07/2022
Nomeia Membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 118/2022

Vigente
06/07/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 117/2022

---
30/06/2022
Aposenta Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 116/2022

---
30/06/2022
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 115/2022

---
30/06/2022
Aposenta Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 114/2022

---
30/06/2022
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 113/2022

---
30/06/2022
Aposenta Servidor Público.
Detalhes

Decreto 112/2022

---
30/06/2022
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 111/2022

---
30/06/2022
Aposenta Servidor Público.
Detalhes

Decreto 110/2022

---
30/06/2022
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 109/2022

---
28/06/2022
Institui e Nomeia Membros da Comissão Técnica de Avaliação Sistema de Gestão e do Sistema Operacional.
Detalhes

Decreto 108/2022

---
28/06/2022
Institui Formulário Padrão do Programa Municipal de Incentivo à Agroindústria de pequeno porte e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 107/2022

---
28/06/2022
Nomeia membros da Câmara Técnica do Programa Municipal de Incentivo à Agroindústria e pequeno porte e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 106/2022

---
28/06/2022
Nomeia Secretário Interino e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 105/2022

---
28/06/2022
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 103/2022

Vigente
02/08/2022
Revoga Decreto 105/2018 e constitui nova junta médica oficial do Município de Reserva do Iguaçu/PR.
Detalhes

Decreto 102/2022

---
28/06/2022
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 101/2022

---
28/06/2022
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 100/2022

---
14/06/2022
Decreta recesso, em razão do feriado nacional de Corpus Christi, no Município de Reserva do Iguaçu e da outras providências.
Detalhes

Decreto 99/2022

---
14/06/2022
Dispõe sobre o deferimento da legitimação fundiária e da certificação de regularização fundiária - CRF do Município de Reserva do Iguaçu, através da lei 13.465/2017 e decreto 9.310/2018; e das outras providências.
Detalhes

Decreto 98/2022

---
09/06/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 97/2022

---
01/06/2022
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 96/2022

---
06/06/2022
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Reserva do Iguaçu afetadas por tempestade local convectiva/vendaval - 1.3.2.1.5.
Detalhes

Decreto 95/2022

---
31/05/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 94/2022

---
27/05/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 93/2022

---
26/05/2022
Nomeia servidora pública.
Detalhes

Decreto 92/2022

---
03/06/2022
Altera membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, histórico, natural e ambiental de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 91/2022

---
26/05/2022
Nomeia servidor público.
Detalhes

Decreto 90/2022

---
26/05/2022
Exonera servidor público.
Detalhes

Decreto 89/2022

---
25/05/2022
Nomeia servidor público.
Detalhes

Decreto 88/2022

---
25/05/2022
Exonera servidora pública.
Detalhes

Decreto 87/2022

---
13/05/2022
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 86/2022

---
11/05/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 85/2022

---
11/05/2022
Declara LUTO OFICIAL em todo território Municipal em virtude do falecimento do Sr. NEREU VITALI.
Detalhes

Decreto 84/2022

---
10/05/2022
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 83/2022

---
10/05/2022
Nomeia Servidor Público.
Detalhes

Decreto 82/2022

---
10/05/2022
Nomeia Servidor Público.
Detalhes

Decreto 81/2022

---
10/05/2022
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 80/2022

---
10/05/2022
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 79/2022

---
09/05/2022
Nomeia Servidora Pública.
Detalhes