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Ano

Decreto 128/2022

Vigente
02/08/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Decreto 127/2022

Vigente
29/07/2022
Prorrogação do prazo do mandato do conselho de administração, conselho fiscal e da diretoria do fundo de previdência de Reserva do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 126/2022

Vigente
27/07/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 125/2022

Vigente
25/07/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 124/2022

Vigente
19/07/2022
Institui e regulamenta o sistema de registro eletrônico de efetividade funcional dos servidores municipais do Município de Reserva do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 123/2022

Vigente
15/07/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 122/2022

Vigente
08/07/2022
Nomeia Servidora Pública.
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Decreto 121/2022

Vigente
07/07/2022
Dispõe sobre a instituição do núcleo da Escola Federativa do Município de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências.
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Decreto 120/2022

Vigente
07/07/2022
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento econômico e dá outras providências.
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Decreto 119/2022

Vigente
06/07/2022
Nomeia Membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 118/2022

Vigente
06/07/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 117/2022

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30/06/2022
Aposenta Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 116/2022

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30/06/2022
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 115/2022

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30/06/2022
Aposenta Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 114/2022

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30/06/2022
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 113/2022

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30/06/2022
Aposenta Servidor Público.
Detalhes

Decreto 112/2022

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30/06/2022
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 111/2022

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30/06/2022
Aposenta Servidor Público.
Detalhes

Decreto 110/2022

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30/06/2022
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 109/2022

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28/06/2022
Institui e Nomeia Membros da Comissão Técnica de Avaliação Sistema de Gestão e do Sistema Operacional.
Detalhes

Decreto 108/2022

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28/06/2022
Institui Formulário Padrão do Programa Municipal de Incentivo à Agroindústria de pequeno porte e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 107/2022

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28/06/2022
Nomeia membros da Câmara Técnica do Programa Municipal de Incentivo à Agroindústria e pequeno porte e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 106/2022

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28/06/2022
Nomeia Secretário Interino e dá outras providências.
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Decreto 105/2022

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28/06/2022
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 103/2022

Vigente
02/08/2022
Revoga Decreto 105/2018 e constitui nova junta médica oficial do Município de Reserva do Iguaçu/PR.
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Decreto 102/2022

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28/06/2022
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 101/2022

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28/06/2022
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 100/2022

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14/06/2022
Decreta recesso, em razão do feriado nacional de Corpus Christi, no Município de Reserva do Iguaçu e da outras providências.
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Decreto 99/2022

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14/06/2022
Dispõe sobre o deferimento da legitimação fundiária e da certificação de regularização fundiária - CRF do Município de Reserva do Iguaçu, através da lei 13.465/2017 e decreto 9.310/2018; e das outras providências.
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Decreto 98/2022

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09/06/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Decreto 97/2022

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01/06/2022
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 96/2022

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06/06/2022
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Reserva do Iguaçu afetadas por tempestade local convectiva/vendaval - 1.3.2.1.5.
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Decreto 95/2022

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31/05/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Decreto 94/2022

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27/05/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Decreto 93/2022

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26/05/2022
Nomeia servidora pública.
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Decreto 92/2022

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03/06/2022
Altera membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, histórico, natural e ambiental de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 91/2022

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26/05/2022
Nomeia servidor público.
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Decreto 90/2022

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26/05/2022
Exonera servidor público.
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Decreto 89/2022

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25/05/2022
Nomeia servidor público.
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Decreto 88/2022

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25/05/2022
Exonera servidora pública.
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