Legislação

Filtro

Categoria

Categoria

Status

Ano

Decreto 14/2021

---
Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 13/2021

---
Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 12/2021

---
Designa membros para compor a comissão de avaliação de bens móveis, imóveis e semoventes do município de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 11/2021

---
Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 10/2021

---
Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 9/2021

---
Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 8/2021

---
Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 7/2021

---
Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais de Reserva do Iguaçu, no período de 04 de janeiro de 2021 a 02 de fevereiro 2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 6/2021

---
Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 5/2021

---
Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 4/2021

---
Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3/2021

---
Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2/2021

---
Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1/2021

---
Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 177/2020

---
Decreto 177/2020
Detalhes

Decreto 156/2020

---
DECRETO 156/2020 de 24 de setembro de 2020.
Detalhes

Decreto 153/2020

---
DECRETO 153/2020 de 11 de setembro de 2020.
Detalhes

Decreto 153/2020

---
DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS A ATIVIDADES PARTIDÁRIAS PARA GARANTIR O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 149/2020

---
DECRETO 149/2020 de 03 de setembro de 2020.
Detalhes

Decreto 149/2020

---
ALTERA AS ALÍNES “A” E “B” DO INCISO VII DO PARÁGRAFO 12 DO DECRETO Nº 142/2020 REFERENTE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, MUDANDO A RESTRIÇÃO DE HORÁRIOS PARA RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.
Detalhes

Decreto 142/2020

---
DECRETO 142/2020 de 26 de agosto de 2020.
Detalhes

Decreto 142/2020

---
ALTERA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS COVID-19, REVOGA O DECRETO Nº 115/2020, O DECRETO 120/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 120/2020

---
DECRETO N° 120/2020 de 21 de julho de 2020.
Detalhes

Decreto 120/2020

---
REVOGA ITEM G, PARÁGRAFO 1º, ARTIGO 16 DO DECRETO Nº 115/2020 QUE FLEXIBILIZA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, RETIRADA DA LIMITAÇÃO DE DURAÇÃO DE CULTOS RELIGIOSOS.
Detalhes

Decreto 115/2020

---
DECRETO N° 115/2020 de 16 de julho de 2020.
Detalhes

Decreto 115/2020

---
FLEXIBILIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS COVID-19, REVOGA O DECRETO Nº 97/2020, O DECRETO 99/2020, O DECRETO Nº 105/2020 E TODOS OS DECRETOS COM DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 105/2020

---
DECRETO N° 105/2020 de 09 de junho de 2020.
Detalhes

Decreto 105/2020

---
ALTERA O §2º NO ARTIGO 15 DO DECRETO Nº 99/2020, O QUAL AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RESERVA DO IGUAÇU – PR.
Detalhes

Decreto 101/2020

---
DECRETO N° 101/2020 de 09 de junho de 2020.
Detalhes

Decreto 101/2020

---
INCLUI O §2º NO ARTIGO 15 DO DECRETO Nº 99/2020, O QUAL AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RESERVA DO IGUAÇU – PR.
Detalhes

Decreto 99/2020

---
DECRETO N° 99/2020 de 04 de junho de 2020.
Detalhes

Decreto 99/2020

---
Decreta a suspensão total das atividades não essenciais no Município de Reserva do Iguaçu por 10 (dez) dias, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 97/2020

---
DECRETO N° 97/2020 de 02 de junho de 2020.
Detalhes

Decreto 97/2020

---
Revoga os Decretos nº 58, 59, 61 e 81/2020 e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus COVID-19.
Detalhes

Decreto 87/2020

---
DECRETO N° 87/2020 de 15 de maio de 2020.
Detalhes

Decreto 87/2020

---
ALTERA O DECRETO 58/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS RELACIONADOS A EDUCAÇÃO E AS MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19
Detalhes

Decreto 84/2020

---
Decreto Nº 84/2020 de 30 de abril de 2020.
Detalhes

Decreto 84/2020

---
SÚMULA: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS SARSCOV-2 E PELA ESTIAGEM PROLONGADA.
Detalhes

Decreto 81/2020

---
DECRETO N° 81/2020 de 24 de abril de 2020.
Detalhes

Decreto 81/2020

---
Medidas visando à readequação da cidade na decorrência de evitar o risco de doenças e de outros agravos a saúde pública pelo novo Coronavírus - COVID-19.
Detalhes