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Status

Ano

Decreto 61/2023

Vigente
31/03/2023
Exonera Servidor Público.
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Decreto 60/2023

Vigente
31/03/2023
Exonera Servidora Pública.
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Decreto 59/2023

Vigente
30/03/2023
Altera membros da comissão de recebimento e análise se amostras, quando solicitado em edital e dá outras providências.
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Decreto 58/2023

Vigente
31/03/2023
Fixa o Regime de Transição de que trata o Art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Reserva do Iguaçu.
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Decreto 57/2023

Vigente
28/03/2023
Nomeia servidora pública.
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Decreto 56/2023

Vigente
28/03/2023
Nomeia servidora pública.
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Decreto 55/2023

Vigente
28/03/2023
Nomeia servidora pública.
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Decreto 54/2023

Vigente
24/03/2023
Reajusta o piso salarial dos profissionais da Educação Básica Municipal e dá outras providências.
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Decreto 53/2023

Vigente
28/03/2023
Altera membros do comitê de investimento do FUNPRI e dá outras providências.
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Decreto 52/2023

Vigente
21/03/2023
Nomeia servidor público.
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Decreto 51/2023

Vigente
21/03/2023
Exonera Servidor Público.
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Decreto 50/2023

Vigente
15/05/2023
Exonera Servidor Público.
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Decreto 49/2023

Vigente
17/03/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
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Decreto 48/2023

Vigente
21/03/2023
Nomeia servidor público.
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Decreto 47/2023

Vigente
16/03/2023
Convoca a conferência municipal de cultura e dá outras providências.
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Decreto 46/2023

Vigente
21/03/2023
Nomeia servidor público.
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Decreto 45/2023

Vigente
14/03/2023
Aposenta Servidor Público.
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Decreto 44/2023

Vigente
14/03/2023
Exonera Servidor Público.
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Decreto 43/2023

Vigente
14/03/2023
Aposenta Servidora Pública.
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Decreto 42/2023

Vigente
14/03/2023
Exonera Servidora Pública.
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Decreto 41/2023

Vigente
13/03/2023
Dispõe sobre o deferimento da legitimação fundiária e da certificação de regularização fundiária - CRF do Município de Reserva do Iguaçu, através da Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018; e das outras providências.
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Decreto 40/2023

Vigente
13/03/2023
Dispõe sobre o deferimento da legitimação fundiária e da certificação de regularização fundiária - CRF do Município de Reserva do Iguaçu, através da Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018; e das outras providências.
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Decreto 39/2023

Vigente
10/03/2023
Altera membros da comissão de avaliação de estágio probatório e dá outras providências.
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Decreto 38/2023

Vigente
21/03/2023
Regulamenta a Lei Municipal nº 1142, de 03 de novembro de 2021, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal.
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Decreto 37/2023

Vigente
09/03/2023
Altera os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
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Decreto 36/2023

Vigente
08/03/2023
Nomeia os membros do Conselho Municipal da Mulher de Reserva do Iguaçu - CMMRI e dá outras providências.
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Decreto 35/2023

Vigente
07/03/2023
Abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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Decreto 34/2023

Vigente
07/03/2023
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
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Decreto 33/2023

Vigente
28/02/2023
Nomeia servidor público.
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Decreto 32/2023

Vigente
28/02/2023
Nomeia servidor público.
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Decreto 31/2023

Vigente
20/02/2023
Nomeia servidor público.
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Decreto 30/2023

Vigente
20/02/2023
Nomeia servidora pública.
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Decreto 29/2023

Vigente
20/02/2023
Exonera servidor público.
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Decreto 28/2023

Vigente
20/02/2023
Exonera servidora pública.
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Decreto 27/2023

Vigente
16/02/2023
Nomeia servidora pública.
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Decreto 26/2023

Vigente
16/02/2023
Nomeia servidora pública.
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Decreto 25/2023

Vigente
16/02/2023
Altera a composição do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS/FUNDEB, e da outras providências.
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Decreto 24/2023

Vigente
20/02/2023
Exonera servidor público.
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Decreto 23/2023

Vigente
20/02/2023
Exonera servidora pública.
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Decreto 22/2023

Vigente
13/02/2023
Decreta Recesso de Carnaval, no Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
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