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Status

Ano

Decreto 323/2024

Vigente
01/08/2024
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 322/2024

Vigente
29/07/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 321/2024

Vigente
24/07/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 320/2024

Vigente
24/07/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 319/2024

Vigente
24/07/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 318/2024

Vigente
23/07/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 317/2024

Vigente
23/07/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 316/2024

Vigente
23/07/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 315/2024

Vigente
22/07/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 314/2024

Vigente
22/07/2024
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 313/2024

Vigente
22/07/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 312/2024

Vigente
22/07/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 311/2024

Vigente
22/07/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 310/2024

Vigente
30/07/2024
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 309/2024

Vigente
18/07/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 308/2024

Vigente
17/07/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 307/2024

Vigente
16/07/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 306/2024

Vigente
16/07/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 305/2024

Vigente
23/07/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DE UMA CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
Detalhes

Decreto 304/2024

Vigente
15/07/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 303/2024

Vigente
09/07/2024
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 302/2024

Vigente
05/07/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 301/2024

Vigente
04/07/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 300/2024

Vigente
27/06/2024
ALTERA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 299/2024

Vigente
27/06/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 298/2024

Vigente
08/07/2024
INSTITUI COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL QUILOMBOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 297/2024

Vigente
24/06/2024
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 296/2024

Vigente
19/06/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 295/2024

Vigente
18/06/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 294/2024

Vigente
18/06/2024
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 293/2024

Vigente
18/06/2024
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICARI, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1097/2020.
Detalhes

Decreto 292/2024

Vigente
18/06/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 291/2024

Vigente
18/06/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 290/2024

Vigente
14/06/2024
APOSENTA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 289/2024

Vigente
14/06/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 288/2024

Vigente
17/06/2024
ALTERA REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 287/2024

Vigente
14/06/2024
APOSENTA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 286/2024

Vigente
14/06/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 285/2024

Vigente
12/06/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 284/2024

Vigente
12/07/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes