Legislação

Filtro

Categoria

Categoria

Status

Ano

Decreto 125/2022

Vigente
25/07/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 124/2022

Vigente
19/07/2022
Institui e regulamenta o sistema de registro eletrônico de efetividade funcional dos servidores municipais do Município de Reserva do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 123/2022

Vigente
15/07/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 122/2022

Vigente
08/07/2022
Nomeia Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 121/2022

Vigente
07/07/2022
Dispõe sobre a instituição do núcleo da Escola Federativa do Município de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 120/2022

Vigente
07/07/2022
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento econômico e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 119/2022

Vigente
06/07/2022
Nomeia Membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 118/2022

Vigente
06/07/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 103/2022

Vigente
02/08/2022
Revoga Decreto 105/2018 e constitui nova junta médica oficial do Município de Reserva do Iguaçu/PR.
Detalhes

Decreto 267/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 266/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 265/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 264/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 263/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 262/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 261/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 260/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 259/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 258/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 247/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 246/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 245/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 243/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 242/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 241/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 240/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 239/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 238/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 237/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 236/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 235/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 234/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 233/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 232/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 230/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 227/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 226/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 226/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 225/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 223/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes