Legislação

Filtro

Categoria

Categoria

Status

Ano

Lei 454/2007

---
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 453/2007

---
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 452/2007

---
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 59 DA DA LEI COMPLEMENTAR 101/02
Detalhes

Lei 451/2007

---
ESTABELECE AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE FOMENTO Á INSTALAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DE INDÚSTRIAS JÁ INSTALADAS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
Detalhes

Lei 450/2007

---
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Detalhes

Lei 449/2007

---
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 448/2007

---
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 447/2007

---
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Lei 446/2007

---
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO MUNICIPAL;
Detalhes

Lei 445/2007

---
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 29/97 DE 12 DE AGOSTO DE 1997
Detalhes

Lei 444/2007

---
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 443/2007

---
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 442/2007

---
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS AO ESTADO DO PARANÁ, PARA USO DA POLÍCIA MILITAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 441/2007

---
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 440/2007

---
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 439/2007

---
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIMURI
Detalhes

Lei 438/2007

---
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO - JOSÉ ANTONIO SIQUEIRA DE MORAES
Detalhes

Lei 437/2006

---
Autoriza o Executivo Municipal abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 436/2006

---
Autoriza o Poder Executivo a receber bens imóveis em pagamento de Tributos Municipais.
Detalhes

Lei 435/2006

---
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores Imobiliários (valor do metro quadrado m² de edificações e Terrenos) da área urbana, para fins de cálculo do IPTU e ITBI.
Detalhes

Lei 434/2006

---
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2007.
Detalhes

Lei 433/2006

---
Recompõe em parte os subsídios dos Agentes Políticos e Secretários Municipais, da Gestão e Legislatura 2005 a 2008.
Detalhes

Lei 432/2006

---
Autoriza o Executivo Municipal a proceder permuta de lote urbano.
Detalhes

Lei 431/2006

---
Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar com interação solidária de Reserva do Iguaçu.
Detalhes

Lei 430/2006

---
Autoriza o Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.
Detalhes

Lei 429/2006

---
Autoriza o Executivo abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 428/2006

---
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.720,33 (
Detalhes

Lei 427/2006

---
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Lei 426/2006

---
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Lei 425/2006

---
Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Plano Municipal de Educação.
Detalhes

Lei 424/2006

---
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Reserva do Iguaçu (REFISRI) e dá outras providências.
Detalhes

Lei 423/2006

---
Autoriza o Executivo Municipal abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Lei 422/2006

---
Autoriza o Poder Executivo Municipal e ceder terreno urbano ao Poder Legislativo Municipal.
Detalhes

Lei 421/2006

---
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Lei 420/2006

---
Denomina complexo de bolão e bocha.
Detalhes

Lei 419/2006

---
Denomina Rodovia do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei 418/2006

---
Altera o Anexo II - Prioridade e Metas da Administração Municipal, constante da Lei nº 405/06, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.
Detalhes

Lei 417/2006

---
Altera metas para o Período de 2006 a 2009, constante da Lei nº 340/05, Plano Plurianual - PPA.
Detalhes

Lei 416/2006

---
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Lei 415/2006

---
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 270.000 (duzentos e setenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes