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Ano

Lei 599/2009

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Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 598/2009

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Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências.
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Lei 597/2009

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Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 596/2009

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Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 595/2009

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Dispõe sobre a criação de cargos, ampliação e extinção de vagas no quadro de servidores públicos do Município de Reserva do Iguaçu, e define normas para realização de concurso público e processo seletivo simplificado, e dá outras providências.
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Lei 594/2009

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL, DECORRENTE DE REVISÃO GERAL, NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS.
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Lei 593/2009

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Autoriza o Executivo abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 592/2009

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AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 591/2009

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AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 590/2009

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AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 589/2009

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DENOMINA RUA PERÍMETRO URBANO DE RESERVA DO IGUAÇU, Rua Luiz Gulgielmin.
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Lei 588/2009

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DENOMINA RUA PERÍMETRO URBANO DE RESERVA DO IGUAÇU, Rua Elias Pacheco.
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Lei 587/2009

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DENOMINA RUA NO PERÍMETRO URBANO DE RESERVA DO IGUAÇU, Rua Nestor Blem.
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Lei 586/2009

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE BAHIA - APROB.
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Lei 585/2009

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AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 584/2009

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AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 583/2009

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AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 581/2009

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR A SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CENTRO OESTE DO PARANÁ - CIS, BEM COMO, A ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL N° 11.107/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 580/2009

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ALTERA PARTE DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 30/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 579/2009

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AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 578/2009

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AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM - UM BARRACÃO COMUNITÁRIO.
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Lei 577/2009

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 576/2009

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, ATRAVÉS DE LEILÃO, BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
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Lei 575/2009

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ADEQUAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 574/2009

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 573/2009

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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU (REFISRI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 572/2009

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ALTERA ANEXOS DA LEI 340/05 - PPA LEI 2008 LDO PARA 2009.
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Lei 571/2009

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTRADA MUNICIPAL.
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Lei 570/2009

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ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 223/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 569/2009

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AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE TEMPO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DE CORREIOS/BANCO POSTAL DO MUNICÍPIO.
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Lei 568/2009

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR E MANTER CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE RESERVA IGUAÇU - CONSERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 567/2009

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AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 566/2009

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CONCEDE ABONO SALARIAL COMPLEMENTAR AOS PROFESSORES DO FUNDEB. AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 565/2008

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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 210/01 E REESTRUTURA O ANEXO I DA LEI 211/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 564/2008

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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 210/2001, e reestrutura o anexo I da Lei. Municipal 211/2001, e dá outras providências.
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Lei 563/2008

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 562/2008

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 561/2008

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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 210/01 E REESTRUTURA O ANEXO I DA LEI 211/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 560/2008

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CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 559/2008

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CRIA PONTO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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