Lei 577/2009 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 576/2009 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, ATRAVÉS DE LEILÃO, BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. |
Detalhes |
Lei 575/2009 |
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ADEQUAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 574/2009 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 573/2009 |
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU (REFISRI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 572/2009 |
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ALTERA ANEXOS DA LEI 340/05 - PPA LEI 2008 LDO PARA 2009. |
Detalhes |
Lei 571/2009 |
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTRADA MUNICIPAL. |
Detalhes |
Lei 570/2009 |
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ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 223/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 569/2009 |
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AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE TEMPO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DE CORREIOS/BANCO POSTAL DO MUNICÍPIO. |
Detalhes |
Lei 568/2009 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR E MANTER CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE RESERVA IGUAÇU - CONSERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 567/2009 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 566/2009 |
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CONCEDE ABONO SALARIAL COMPLEMENTAR AOS PROFESSORES DO FUNDEB. AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 565/2008 |
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 210/01 E REESTRUTURA O ANEXO I DA LEI 211/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 564/2008 |
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 210/2001, e reestrutura o anexo I da Lei. Municipal 211/2001, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 563/2008 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 562/2008 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 561/2008 |
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 210/01 E REESTRUTURA O ANEXO I DA LEI 211/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 560/2008 |
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CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 559/2008 |
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CRIA PONTO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 558/2008 |
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 |
Detalhes |
Lei 557/2008 |
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ALTERA LEI 546/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 556/2008 |
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ALTERA E CRIA PROGRAMAS, AÇÕES, METAS, E VALORES DA LEI 340/05 |
Detalhes |
Lei 555/2008 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 554/2008 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 553/2008 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 552/2008 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 551/2008 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 550/2008 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 549/2008 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 548/2008 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 547/2008 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 546/2008 |
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2009 |
Detalhes |
Lei 545/2008 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 544/2008 |
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ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2009/2012 |
Detalhes |
Lei 543/2008 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 542/2008 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 541/2008 |
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DENOMINA CENTRO ESPORTIVO |
Detalhes |
Lei 540/2008 |
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DENOMINA CASA DE APOIO. |
Detalhes |
Lei 539/2008 |
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DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA. |
Detalhes |
Lei 538/2008 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |