.png){kind=logo}
Lei 836/2013 |
|---|
| --- |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei 835/2013 |
|---|
| --- |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO Á ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE RESERVA DO IGUAÇU - ACERI, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, E CELEBRAR CONVÊNIO |
| Detalhes |
Lei 834/2013 |
|---|
| --- |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO |
| Detalhes |
Lei 833/2013 |
|---|
| --- |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO Á COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU - COPAFI, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, E CELEBRAR CONVÊNIO |
| Detalhes |
Lei 832/2013 |
|---|
| --- |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS DA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE |
| Detalhes |
Lei 831/2013 |
|---|
| --- |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA MAIS LEITE DE INCENTIVO AOS PRODUTORES DE LEITE NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. |
| Detalhes |
Lei 830/2013 |
|---|
| --- |
| ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL 818/2013 QUE VERSA E DISCIPLINA REFERIDO ASSUNTO |
| Detalhes |
Lei 829/2013 |
|---|
| --- |
| REAJUSTA PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 724/2011, BEM COMO REVOGA A LEI 783/2013 |
| Detalhes |
Lei 828/2013 |
|---|
| --- |
| ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei 827/2013 |
|---|
| --- |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COORLAF |
| Detalhes |
Lei 826/2013 |
|---|
| --- |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Detalhes |
Lei 825/2013 |
|---|
| --- |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - ICS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. |
| Detalhes |
Lei 824/2013 |
|---|
| --- |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei 822/2013 |
|---|
| --- |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESERVA DO IGUAÇU, VISANDO ADEQUAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei 821/2013 |
|---|
| --- |
| ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 760/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei 820/2013 |
|---|
| --- |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E RATIFICA A ASSINATURA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO JORDÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06/04/2005 E DECRETO FEDERAL Nº 6.017 DE 17/01/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei 819/2013 |
|---|
| --- |
| ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei 818/2013 |
|---|
| --- |
| ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei 817/2012 |
|---|
| --- |
| Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Reserva do Iguaçu. |
| Detalhes |
Lei 812/2012 |
|---|
| --- |
| Autoriza o Executivo Municipal a realizar doação de bem público à Associação dos Servidores Públicos de Reserva do Iguaçu - ASPRI e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 811/2012 |
|---|
| --- |
| Altera dispositivos da Lei Municipal nº 29 de 12 de agosto de 1997, e estabelece outras providências. |
| Detalhes |
Lei 809/2012 |
|---|
| --- |
| Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores Públicos de Reserva do Iguaçu. |
| Detalhes |
Lei 806/2012 |
|---|
| --- |
| Altera anexos I da Lei nº 718/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Reserva do iguaçu, conforme especifica. |
| Detalhes |
Lei 805/2012 |
|---|
| --- |
| Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Reserva do Iguaçu para o exercício de 2013 e dá outra providências. |
| Detalhes |
Lei 804/2012 |
|---|
| --- |
| Cria e altera ações, valores e metas constantes no Anexo - Relatório Completo do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 803/2012 |
|---|
| --- |
| Abrir crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 802/2012 |
|---|
| --- |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em competição esportiva e cultural do Município de Reserva do Iguaçu |
| Detalhes |
Lei 801/2012 |
|---|
| --- |
| Abrir crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 800/2012 |
|---|
| --- |
| Abrir crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 799/2012 |
|---|
| --- |
| Abrir crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 798/2012 |
|---|
| --- |
| Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais para a legislatura 2013-2016, face aos dispositivos constitucionais e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 797/2012 |
|---|
| --- |
| Denomina de Joaquim Soares da Cruz, Rua de Conjunto Habitacional da Cidade de Reserva do Iguaçu. |
| Detalhes |
Lei 796/2012 |
|---|
| --- |
| Denomina de Jordão Blem da Silva, rua de Conjunto Habitacional da Cidade de Reserva do Iguaçu. |
| Detalhes |
Lei 795/2012 |
|---|
| --- |
| Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Desenvolvimento de Reserva do Iguaçu. |
| Detalhes |
Lei 794/2012 |
|---|
| --- |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em competição esportiva do Município de Reserva do Iguaçu. |
| Detalhes |
Lei 793/2012 |
|---|
| --- |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar e manter convênio com o Conselho Comunitário de Segurança de Reserva do Iguaçu - CONSERI, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 792/2012 |
|---|
| --- |
| Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, e abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 791/2012 |
|---|
| --- |
| Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, e abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 790/2012 |
|---|
| --- |
| Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, e abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 789/2012 |
|---|
| --- |
| Autoriza o Executivo Municipal a alterar Lei Municipal nº 200/01 - Inserção de Finalidade. |
| Detalhes |