Decreto 87/2009 |
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Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 86/2009 |
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Vigente |
APOSENTA SERVIDOR PÚBLICO POR INVALIDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 85/2009 |
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Vigente |
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. |
Detalhes |
Decreto 84/2009 |
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Vigente |
APOSENTA SERVIDOR PÚBLICO POR INVALIDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 83/2009 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 82/2009 |
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Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 81/2009 |
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Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 80/2009 |
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Vigente |
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, A CONTRATAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, NA FORMA DO ARTIGO 45, § 4º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. |
Detalhes |
Decreto 79/2009 |
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Vigente |
CONCEDE PENSÃO POR MORTE À DEPENDENTE DE SERVIDOR FALECIDO. |
Detalhes |
Decreto 78/2009 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 77/2009 |
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Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 76/2009 |
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Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 75/2009 |
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Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 74/2009 |
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Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 73/2009 |
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Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 72/2009 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO DE COMISSÃO. |
Detalhes |
Decreto 72/2009 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 71/2009 |
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Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 70/2009 |
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Vigente |
ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 69/2009 |
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Vigente |
ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 68/2009 |
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Vigente |
REGULAMENTA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU (REFISRI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 67/2009 |
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Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 66/2009 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 65/2009 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 64/2009 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 63/2009 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 62/2009 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 61/2009 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 60/2009 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 59/2009 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 58/2009 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 57/2009 |
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Vigente |
ESTABELECE PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 56/2009 |
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Vigente |
AUTORIZA OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO A FAZEREM USO DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL. |
Detalhes |
Decreto 55/2009 |
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Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 54/2009 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VALOR DE PISO MÍNIMO MUNICIPAL AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 53/2009 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 52/2009 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 51/2009 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 50/2009 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 49/2009 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |