Legislação

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Status

Ano

Decreto 87/2009

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 86/2009

Vigente
APOSENTA SERVIDOR PÚBLICO POR INVALIDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 85/2009

Vigente
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
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Decreto 84/2009

Vigente
APOSENTA SERVIDOR PÚBLICO POR INVALIDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 83/2009

Vigente
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 82/2009

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 81/2009

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 80/2009

Vigente
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, A CONTRATAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, NA FORMA DO ARTIGO 45, § 4º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993.
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Decreto 79/2009

Vigente
CONCEDE PENSÃO POR MORTE À DEPENDENTE DE SERVIDOR FALECIDO.
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Decreto 78/2009

Vigente
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 77/2009

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 76/2009

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 75/2009

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 74/2009

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 73/2009

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 72/2009

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO DE COMISSÃO.
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Decreto 72/2009

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 71/2009

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 70/2009

Vigente
ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 69/2009

Vigente
ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 68/2009

Vigente
REGULAMENTA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU (REFISRI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 67/2009

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 66/2009

Vigente
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 65/2009

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 64/2009

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 63/2009

Vigente
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 62/2009

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 61/2009

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 60/2009

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 59/2009

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 58/2009

Vigente
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 57/2009

Vigente
ESTABELECE PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 56/2009

Vigente
AUTORIZA OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO A FAZEREM USO DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL.
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Decreto 55/2009

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 54/2009

Vigente
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VALOR DE PISO MÍNIMO MUNICIPAL AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 53/2009

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 52/2009

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 51/2009

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 50/2009

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 49/2009

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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