Lei 384/2006 |
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ALTERA METAS PARA O PERÍODO 2006 Á 2009, CONSTANTE DA LEI 340/05, PLANO PLURIANUAL |
Detalhes |
Lei 383/2006 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO - MARIA DO CARMO CALDAS DE CAMPOS |
Detalhes |
Lei 382/2006 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO - PEDRO MARCELINO DUARTE |
Detalhes |
Lei 381/2006 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 380/2006 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA FACULDADE PALAS ATENA - AUFPA DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 379/2006 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 378/2006 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO |
Detalhes |
Lei 377/2006 |
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ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 61/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 376/2006 |
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APM DA ESCOLA MONTEIRO LOBATO |
Detalhes |
Lei 375/2006 |
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APM DA ESCOLA PEDRO SIQUEIRA. |
Detalhes |
Lei 374/2006 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO - ERONI DO ROCIO VIEIRA DE CAMARGO |
Detalhes |
Lei 373/2006 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO - ANTONIA MARIA NIEDERAUER FONTOURA |
Detalhes |
Lei 372/2006 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 371/2006 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 370/2006 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 369/2006 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 368/2006 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENÇÃO RURAL - EMATER |
Detalhes |
Lei 367/2006 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RESERVA DO IGUAÇU - APAE |
Detalhes |
Lei 366/2006 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA SESP |
Detalhes |
Lei 365/2006 |
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ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 61/98 E 212/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 364/2006 |
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ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 223/02 |
Detalhes |
Lei 363/2006 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 362/2006 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 361/2006 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 360/2006 |
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CRIA EMPREGO PÚBLICO PARA OPERACIONALIZAR O PROGRAMA SENTINELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 359/2006 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR EMPREGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 358/2005 |
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2006. |
Detalhes |
Lei 357/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR ELEIÇÃO DO SERVIDOR REFERÊNCIA, PREMIANDO OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS QUE SE DESTACAM PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O BEM COMUM. |
Detalhes |
Lei 356/2005 |
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ISENTA CONTRIBUINTES DO PAGAMENTO DE IPTU E DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. |
Detalhes |
Lei 355/2005 |
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DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (VALOR DO METRO QUADRADO DE EDIFICAÇÕES E TERRENOS) DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE CALCULO DO IPTU E ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 354/2005 |
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INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 353/2005 |
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ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 61/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 352/2005 |
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DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DE RESERVA DO IGUAÇU - JOÃO MARIA DOS SANTOS. |
Detalhes |
Lei 351/2005 |
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DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DE RESERVA DO IGUAÇU - JOÃO M. F. SIQUEIRA |
Detalhes |
Lei 350/2005 |
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ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 223/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 349/2005 |
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ALTERA ALÍQUOTA DOS SERVIDORES E DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - FUNPRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 348/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER LEILÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS |
Detalhes |
Lei 347/2005 |
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA. |
Detalhes |
Lei 346/2005 |
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO. |
Detalhes |
Lei 345/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |