Legislação

Categoria

Categoria

Status

Ano

Lei 811/2012

---
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 29 de 12 de agosto de 1997, e estabelece outras providências.
Detalhes

Lei 809/2012

---
Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores Públicos de Reserva do Iguaçu.
Detalhes

Lei 806/2012

---
Altera anexos I da Lei nº 718/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Reserva do iguaçu, conforme especifica.
Detalhes

Lei 805/2012

---
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Reserva do Iguaçu para o exercício de 2013 e dá outra providências.
Detalhes

Lei 804/2012

---
Cria e altera ações, valores e metas constantes no Anexo - Relatório Completo do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 803/2012

---
Abrir crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 802/2012

---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em competição esportiva e cultural do Município de Reserva do Iguaçu
Detalhes

Lei 801/2012

---
Abrir crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 800/2012

---
Abrir crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 799/2012

---
Abrir crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 798/2012

---
Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais para a legislatura 2013-2016, face aos dispositivos constitucionais e dá outras providências.
Detalhes

Lei 797/2012

---
Denomina de Joaquim Soares da Cruz, Rua de Conjunto Habitacional da Cidade de Reserva do Iguaçu.
Detalhes

Lei 796/2012

---
Denomina de Jordão Blem da Silva, rua de Conjunto Habitacional da Cidade de Reserva do Iguaçu.
Detalhes

Lei 795/2012

---
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Desenvolvimento de Reserva do Iguaçu.
Detalhes

Lei 794/2012

---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em competição esportiva do Município de Reserva do Iguaçu.
Detalhes

Lei 793/2012

---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar e manter convênio com o Conselho Comunitário de Segurança de Reserva do Iguaçu - CONSERI, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 792/2012

---
Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, e abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 791/2012

---
Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, e abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências.
Detalhes

PPA 790/2012

---
Plano Plurianual 2012
Detalhes

Lei 790/2012

---
Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, e abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 789/2012

---
Autoriza o Executivo Municipal a alterar Lei Municipal nº 200/01 - Inserção de Finalidade.
Detalhes

Lei 788/2012

---
Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, e abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências.
Detalhes

LDO 787/2012

---
Lei 787
Detalhes

Lei 787/2012

---
Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, e abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 786/2012

---
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa RESERVA DIGITAL, permitindo acesso gratuito aos munícipes do sinal de internet e dá outras providências.
Detalhes

Lei 785/2012

---
Abrir crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 784/2012

---
Altera a Lei 742/2012 que trata do Sistema Viário em seu artigo 83.
Detalhes

Lei 783/2012

---
Fixa o novo piso salarial dos Profissionais da Educação Básica e altera o Anexo II da Lei nº 724/2011, de 20 de abril de 2011, que dispõe sobre o plano de carreira e vencimento dos profissionais da educação básica do Município de Reserva do Iguaçu.
Detalhes

Lei 782/2012

---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar, prover e remunerar cargo de provimento em comissão, e estabalece outras providências.
Detalhes

Lei 781/2012

---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação de área doada á APAE e dá outras providências.
Detalhes

Lei 780/2012

---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar através de Leilão, ou outra modalidade admitida em Lei, animais do centro de produção.
Detalhes

Lei 779/2012

---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial, decorrente de revisão geral, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais, ativos e inativos e dá outras providências.
Detalhes

Lei 778/2012

---
Declara de utilidade pública e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder desapropriação de imóvel urbano particular em favor do patrimônio do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei 777/2012

---
Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, e abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 776/2012

---
Altera o Anexo V da Lei nº 718, de 19 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos do Município de Reserva do Iguaçu, visando adequação ao salário mínimo nacional e dá outras providências.
Detalhes

Lei 775/2012

---
Autoriza o Executivo Municipal a doar próprios do Município.
Detalhes

Lei 774/2012

---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a Gestão Associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Reserva do Iguaçu.
Detalhes

Lei 773/2012

---
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei 772/2011

---
Altera o anexo I da Lei nº 718/2011 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 771/2011

---
Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, e Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências.
Detalhes