.png){kind=logo}
Lei 783/2012 |
|---|
| --- |
| Fixa o novo piso salarial dos Profissionais da Educação Básica e altera o Anexo II da Lei nº 724/2011, de 20 de abril de 2011, que dispõe sobre o plano de carreira e vencimento dos profissionais da educação básica do Município de Reserva do Iguaçu. |
| Detalhes |
Lei 782/2012 |
|---|
| --- |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar, prover e remunerar cargo de provimento em comissão, e estabalece outras providências. |
| Detalhes |
Lei 781/2012 |
|---|
| --- |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação de área doada á APAE e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 780/2012 |
|---|
| --- |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar através de Leilão, ou outra modalidade admitida em Lei, animais do centro de produção. |
| Detalhes |
Lei 779/2012 |
|---|
| --- |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial, decorrente de revisão geral, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais, ativos e inativos e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 778/2012 |
|---|
| --- |
| Declara de utilidade pública e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder desapropriação de imóvel urbano particular em favor do patrimônio do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 777/2012 |
|---|
| --- |
| Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, e abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 776/2012 |
|---|
| --- |
| Altera o Anexo V da Lei nº 718, de 19 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos do Município de Reserva do Iguaçu, visando adequação ao salário mínimo nacional e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 775/2012 |
|---|
| --- |
| Autoriza o Executivo Municipal a doar próprios do Município. |
| Detalhes |
Lei 774/2012 |
|---|
| --- |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a Gestão Associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Reserva do Iguaçu. |
| Detalhes |
Lei 773/2012 |
|---|
| --- |
| Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 772/2011 |
|---|
| --- |
| Altera o anexo I da Lei nº 718/2011 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 771/2011 |
|---|
| --- |
| Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, e Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 770/2011 |
|---|
| --- |
| Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 579/2009 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 769/2011 |
|---|
| --- |
| Abre Crédito Suplementar e dá outras providências |
| Detalhes |
Lei 768/2011 |
|---|
| --- |
| Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2012. |
| Detalhes |
LOA 768/2011 |
|---|
| --- |
| Lei Orçamentária Anual 2011 |
| Detalhes |
Lei 767/2011 |
|---|
| --- |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa JOVEM TALENTO e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 766/2011 |
|---|
| --- |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder o cumprimento de sentença judicial, com base em acordo, nos autos de Ação Judicial de Cobrança nº 304/2007, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 764/2011 |
|---|
| --- |
| Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, e Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 763/2011 |
|---|
| --- |
| Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Reserva do Iguaçu para o exercício de 2012 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 762/2011 |
|---|
| --- |
| Disciplina o uso de veículos da frota municipal de dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 761/2011 |
|---|
| --- |
| Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Reserva do Iguaçu (REFISRI) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 760/2011 |
|---|
| --- |
| Dispõe sobre a ampliação e criação de vagas do quadro de servidores públicos do Município de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 758/2011 |
|---|
| --- |
| Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, e Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 757/2011 |
|---|
| --- |
| Denomina Centro de Apoio e Assistência à Saúde da Família na localidade de Faxinal dos Soares e o Município de Reserva do Iguaçu. |
| Detalhes |
Lei 756/2011 |
|---|
| --- |
| Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, e Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 754/2011 |
|---|
| --- |
| Abrir crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 753/2011 |
|---|
| --- |
| Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, incrementando valor ás ações e Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 752/2011 |
|---|
| --- |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de leilão, ou outra modalidade admitida em Lei, bens do município de Reserva do Iguaçu. |
| Detalhes |
Lei 751/2011 |
|---|
| --- |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóvel urbano de propriedade do município, com bem privado em razão de interesse público e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 750/2011 |
|---|
| --- |
| Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, incrementando valor ás ações e Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 749/2011 |
|---|
| --- |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. e/ou Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE e/ou Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES |
| Detalhes |
Lei 748/2011 |
|---|
| --- |
| Dispõe sobre a área do Perímetro Urbano da Vila Copel no Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 747/2011 |
|---|
| --- |
| Abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 746/2011 |
|---|
| --- |
| Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 668/2010, que dispõe sobre a Doação de Imóvel Urbano de propriedade do Município de Reserva do Iguaçu à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Reserva do Iguaçu. |
| Detalhes |
Lei 745/2011 |
|---|
| --- |
| Dispõe sobre a Lei do Código de Posturas do Município de Reserva do Iguaçu, Estado do Paraná. |
| Detalhes |
Lei 744/2011 |
|---|
| --- |
| Institui normas para aplicação da Lei nº 743 - Código de Obras e Edificações do Município de Reserva do Iugaçu, que estabelece normas para elaboração de projetos e execução de obras e instalações em seus aspectos técnicos, estruturais e funcionais. |
| Detalhes |
Lei 743/2011 |
|---|
| --- |
| Institui o Código de Edificações e Obras do Município de Reserva do Iguaçu, Estado do Paraná. |
| Detalhes |
Lei 742/2011 |
|---|
| --- |
| Institui a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e Sistema Viário do Município de Reserva do Iguaçu, Estado do Paraná. |
| Detalhes |