Legislação

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Decreto 270/2018

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DECRETA RECESSO.
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Portaria 269/2018

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DESCONTO DE MULTA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
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Portaria 268/2018

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NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.
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Portaria 267/2018

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DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
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Decreto 267/2018

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EXONERA SERVIDOR PÚBLICA.
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Portaria 266/2018

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CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
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Decreto 266/2018

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REVOGA O DECRETO Nº 245/2018, QUE INSTITUI O COMITÊ DE INVESTIMENTOS COMO ÓRGÃO DE DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO SOBRE TOMADA DE DECISÕES QUE ENVOLVAM ALOCAÇÕES DE RECURSOS E ELABORAÇÃO DA POLITICA DE INVESTIMENTOS DO FUNPRI.
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Portaria 265/2018

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CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
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Decreto 264/2018

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REVOGA O DECRETO 226 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017, ALTERA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR.
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Portaria 263/2018

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CONCEDE FERIAS REMUNERADAS.
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Decreto 263/2018

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ESTABELECE O CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DETENTORES DE CARGOS EFETIVOS, ATIVOS E APOSENTADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
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Portaria 262/2018

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CONCEDE FERIAS REMUNERADAS.
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Decreto 262/2018

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ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO 153/2011.
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Portaria 261/2018

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CONCEDE FERIAS REMUNERADAS.
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Decreto 261/2018

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DECRETA FERIADO E RECESSO ESCOLAR.
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Portaria 260/2018

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CONCEDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO SECRETARIA DE OBRAS.
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Portaria 259/2018

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CONCEDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE.
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Decreto 259/2018

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NOMEIA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
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Portaria 258/2018

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ALTERA UNIDADE DO SERVIDOR.
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Decreto 258/2018

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ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 230, DE 31 DE JULHO DE 2018, QUE ESTABELECE A LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Portaria 257/2018

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CONCEDE PAGAMENTO DE DOBRA.
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Decreto 257/2018

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ALTERA PPA, ALTERA LDO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
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Portaria 256/2018

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CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
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Portaria 255/2018

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CONCEDE ENQUADRAMENTO DE NÍVEL.
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Portaria 254/2018

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CONCEDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO.
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Portaria 253/2018

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CONCEDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO SECRETARIA MEIO AMBIENTE.
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Decreto 253/2018

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DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO COMO INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
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Portaria 252/2018

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DESIGNA SERVIDORA COMO GERENTE DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR INTERMEDIAÇÃO DE VAGAS - IMO E RESPONSÁVEL PELO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO.
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Decreto 252/2018

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APOSENTA SERVIDOR PÚBLICO POR INVALIDEZ PERMANENTE.
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Portaria 251/2018

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DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA.
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Decreto 251/2018

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EXONERA SERVIDOR PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE.
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Portaria 250/2018

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REVOGA AS ATRIBUIÇÕES COMO GERENTE DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR E SETOR DE IDENTIFICAÇÕES.
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Portaria 249/2018

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AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR.
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Portaria 248/2018

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CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
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Decreto 248/2018

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ERRATA DO DECRETO 248/2018.
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Decreto 248/2018

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DECRETA RECESSO DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
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Portaria 247/2018

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CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
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Portaria 246/2018

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CONCEDE FERIAS REMUNERADAS.
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Decreto 246/2018

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NOMEIA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO FISCAL E A DIRETORIA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA.
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Portaria 245/2018

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CONCEDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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