Legislação

Categoria

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Status

Ano

Decreto 53/2022

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28/03/2022
Designa médico veterinário responsável pelo serviço de inspeção municipal de Reserva do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 52/2022

Vigente
14/09/2022
Concede Licença à Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 52/2022

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28/03/2022
Regulamenta a Lei n°1142/2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, revoga o Decreto n° 251/2021 e dá outras providências.
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Portaria 51/2022

Vigente
14/09/2022
Concede Licença à Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 51/2022

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28/03/2022
Nomeia Servidor Público.
Detalhes

Portaria 50/2022

Vigente
14/09/2022
Concede Licença à Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 50/2022

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24/03/2022
Declara de utilidade pública entrada rural localizada no interior do município de Reserva do Iguaçu/PR e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 49/2022

Vigente
14/09/2022
Concede Licença à Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 49/2022

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24/03/2022
Altera membros do decreto nº 213/2021 que institui a comissão municipal de regularização fundiária para regulamentar e definir áreas a serem regularizadas e outros procedimentos de acordo com a lei 13.465/2017.
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Portaria 48/2022

Vigente
13/09/2022
Conceder autorização para dirigir veículos públicos, Marcos de Oliveira.
Detalhes

Decreto 48/2022

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24/03/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Portaria 47/2022

Vigente
13/09/2022
O Prefeito Municipal de Reserva do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
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Decreto 47/2022

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16/03/2022
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Portaria 46/2022

Vigente
13/09/2022
Designar o servidor municipal Jorge Luiz Zandonai de Lara.
Detalhes

Decreto 46/2022

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16/03/2022
Nomeia Servidora Pública.
Detalhes

Portaria 45/2022

Vigente
16/08/2022
Concede permissão para dirigir.
Detalhes

Decreto 45/2022

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15/03/2022
Nomeia Servidora Pública.
Detalhes

Portaria 44/2022

Vigente
15/08/2022
Concede permissão para dirigir.
Detalhes

Decreto 44/2022

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15/03/2022
Nomeia Servidora Pública.
Detalhes

Portaria 43/2022

Vigente
08/08/2022
Nomeia Diretora de Centro de Ensino.
Detalhes

Decreto 43/2022

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16/03/2022
Nomeia Servidoras Públicas.
Detalhes

Portaria 42/2022

Vigente
20/07/2022
Nomeia Secretária Escolar de Escola.
Detalhes

Decreto 42/2022

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08/03/2022
Altera Decreto nº 227/2021 que nomeia representantes da administração direta e indireta para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 41/2022

Vigente
07/07/2022
Nomeia Diretor(a) de Escola.
Detalhes

Decreto 41/2022

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08/03/2022
Nomeia Servidores Públicos.
Detalhes

Portaria 40/2022

Vigente
05/07/2022
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Detalhes

Decreto 40/2022

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08/03/2022
Designa Médico Veterinário, fiscal responsável pelo Sistema de Inspeção Municipal de Reserva do Iguaçu.
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Portaria 39/2022

Vigente
05/07/2022
Concede Licença à Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 39/2022

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14/03/2022
Nomeia Servidor Público.
Detalhes

Portaria 38/2022

Vigente
30/06/2022
Concede Licença à Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 38/2022

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04/03/2022
Exonera Servidor Público.
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Portaria 37/2022

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20/06/2022
Concede Licença à Servidor Público, Antonio Santana Vitor dos Santos.
Detalhes

Decreto 37/2022

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17/03/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 36/2022

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20/06/2022
Concede Licença à Servidor Público, Ezieu José de Lima.
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Decreto 36/2022

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25/02/2022
Nomeia Servidor Público.
Detalhes

Portaria 35/2022

Vigente
10/06/2022
Concede permissão para dirigir.
Detalhes

Decreto 35/2022

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08/03/2022
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Portaria 34/2022

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06/06/2022
Altera Membros da Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 34/2022

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08/03/2022
Nomeia Servidor Público.
Detalhes

Portaria 33/2022

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02/06/2022
Nomear Coordenador DIlcinei José Rocha Baitel. Cadastrador Mauro José Antonichem.
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