Legislação

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Status

Ano

Decreto 173/2022

Vigente
26/10/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 172/2022

Vigente
25/10/2022
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Reserva do Iguaçu afetadas por chuvas intensas - 1.3.2.1.4.
Detalhes

Decreto 171/2022

Vigente
25/10/2022
Nomeia Servidor Público.
Detalhes

Decreto 170/2022

Vigente
21/10/2022
Nomeia Servidor Público.
Detalhes

Decreto 169/2022

Vigente
21/10/2022
Decreta Ponto Facultativo Dia 28 de Outubro - Dia do Servidor Público e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 168/2022

Vigente
19/10/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 167/2022

Vigente
14/10/2022
Exonera Servidor Público.
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Decreto 166/2022

Vigente
19/10/2022
Nomeia servidor público como Leiloeiro Oficial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 165/2022

Vigente
05/10/2022
Prorroga prazo para adesão ao REFIS 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 164/2022

Vigente
05/10/2022
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 163/2022

Vigente
05/10/2022
Exonera Servidora Pública.
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Decreto 162/2022

Vigente
03/10/2022
Altera membros para compor a comissão de avaliação de bens móveis, imóveis e semoventes do Município de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 161/2022

Vigente
04/10/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 160/2022

Vigente
23/09/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 159/2022

Vigente
23/09/2022
Regulamenta o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado, para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas, de bens serviços e obras, no âmbito da administração municipal.
Detalhes

Decreto 158/2022

Vigente
22/09/2022
Nomeia Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 157/2022

Vigente
04/10/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 157/2022

Vigente
22/09/2022
Nomeia Servidor Público.
Detalhes

Decreto 156/2022

Vigente
20/09/2022
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 155/2022

Vigente
20/09/2022
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 154/2022

Vigente
14/09/2022
Nomeia Servidores Públicos.
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Decreto 153/2022

Vigente
14/09/2022
Nomeia Servidor Público.
Detalhes

Decreto 152/2022

Vigente
13/09/2022
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 151/2022

Vigente
13/09/2022
Nomeia grupo de estudo para implementação do regime de previdência complementar dos servidores públicos, institui e das outras providências.
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Decreto 150/2022

Vigente
08/09/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Decreto 149/2022

Vigente
02/09/2022
Aposenta Servidora Pública.
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Decreto 148/2022

Vigente
02/09/2022
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 147/2022

Vigente
26/08/2022
Dá denominação a Vila Rural.
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Decreto 146/2022

Vigente
26/08/2022
Nomeia Agente de Crédito e dá outras providências.
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Decreto 145/2022

Vigente
29/08/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Decreto 144/2022

Vigente
24/08/2022
Altera Membros da Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
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Decreto 143/2022

Vigente
22/08/2022
Exonera Servidora Pública.
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Decreto 142/2022

Vigente
22/08/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Decreto 141/2022

Vigente
19/08/2022
Nomeia Servidora Pública.
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Decreto 140/2022

Vigente
16/08/2022
Exonera Servidora Pública.
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Decreto 139/2022

Vigente
15/08/2022
Nomeia Servidora Pública.
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Decreto 138/2022

Vigente
12/08/2022
Altera membro do Comitê de Investimento do FUNPRI.
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Decreto 137/2022

Vigente
12/08/2022
Exonera Servidor Público.
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Decreto 136/2022

Vigente
11/08/2022
Institui e Nomeia Membros da Comissão de Recebimento e Análise de Amostras, quando solicitado em edital.
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Decreto 135/2022

Vigente
10/08/2022
Exonera Jovem Aprendiz.
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