Legislação

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Status

Ano

Lei 1158/2022

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14/03/2022
Institui a política municipal de incentivo e apoio ao cooperativismo e dá outras providências.
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Lei 1157/2022

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11/03/2022
Denomina rua do perímetro urbano da cidade de Reserva do Iguaçu. JOSÉ DIODÁCIO DA SILVA.
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Lei 1156/2022

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07/03/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Lei 1155/2022

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14/02/2022
Altera a Lei nº 887/2014, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Reserva do Iguaçu - Paraná e dá outras providencias.
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LOA 1151/2022

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22/12/2021
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PPA 1149/2022

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22/12/2021
dispõe sobre plano plurianual 2022-2025
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Decreto 236/2022

Vigente
22/12/2022
Nomeia o conselho de administração, conselho fiscal e a diretoria do fundo de previdência de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências.
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Decreto 235/2022

Vigente
26/12/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Decreto 234/2022

Vigente
19/12/2022
Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais, no período de 02 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2023, e dá outras providências.
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Decreto 233/2022

Vigente
15/12/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Decreto 232/2022

Vigente
14/12/2022
Nomeia coordenador do departamento de cultura e da outras providências.
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Decreto 231/2022

Vigente
16/12/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Decreto 229/2022

Vigente
14/12/2022
Nomeia servidora pública.
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Decreto 228/2022

Vigente
14/12/2022
Exonera servidora pública.
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Decreto 227/2022

Vigente
14/12/2022
Nomeia servidora pública.
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Decreto 226/2022

Vigente
14/12/2022
Nomeia servidor público.
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Decreto 225/2022

Vigente
14/12/2022
Nomeia servidor público.
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Decreto 224/2022

Vigente
13/12/2022
Nomeia servidor público.
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Decreto 223/2022

Vigente
13/12/2022
Exonera servidora pública.
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Decreto 222/2022

Vigente
09/12/2022
Dispõe sobre a composição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS/FUNDEB, e dá outras providências.
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Decreto 221/2022

Vigente
08/12/2022
Altera o decreto nº 186/2022 que estabelece o recesso, em razão do feriado em hora de Nossa Senhora da Conceição (Aparecida), no Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 220/2022

Vigente
09/12/2022
Nomeia controlador interno do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 219/2022

Vigente
13/12/2022
Nomeia servidor público.
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Decreto 218/2022

Vigente
30/11/2022
Nomeia membros do Conselho Municipal de Política Cultural, no Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 217/2022

Vigente
29/11/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Decreto 216/2022

Vigente
28/11/2022
Nomeia Servidor Público.
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Decreto 215/2022

Vigente
25/11/2022
Nomeia Servidora Pública.
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Decreto 214/2022

Vigente
28/11/2022
Exonera Servidor Público.
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Decreto 213/2022

Vigente
25/11/2022
Nomeia Servidor Público.
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Decreto 212/2022

Vigente
24/11/2022
Nomeia Servidor Público.
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Decreto 211/2022

Vigente
24/11/2022
Nomeia Servidor Público.
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Decreto 210/2022

Vigente
24/11/2022
Nomeia Servidor Público.
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Decreto 209/2022

Vigente
24/11/2022
Exonera Servidor Público.
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Decreto 208/2022

Vigente
24/11/2022
Nomeia Servidor Público.
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Decreto 207/2022

Vigente
24/11/2022
Nomeia Servidor Público.
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Decreto 206/2022

Vigente
24/11/2022
Nomeia Servidor Público.
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Decreto 205/2022

Vigente
24/11/2022
Nomeia Servidor Público.
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Decreto 204/2022

Vigente
24/11/2022
Nomeia Servidor Público.
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Decreto 203/2022

Vigente
24/11/2022
Nomeia Servidora Pública.
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Decreto 202/2022

Vigente
24/11/2022
Nomeia Servidor Público.
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