Legislação

Categoria

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Status

Ano

Decreto 71/2023

Vigente
18/04/2023
Designa os Membros do Conselho Consultivo das Estações Ecológicas Francisco Paschoeto, corredor das águas e vale das Araucárias do Município de Reserva do Iguaçu - PR e dá outras providências.
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Decreto 70/2023

Vigente
13/04/2023
Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Decreto 69/2023

Vigente
19/04/2023
Nomeia servidor público.
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Decreto 68/2023

Vigente
10/04/2023
Exonera Servidor Público.
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Decreto 67/2023

Vigente
10/04/2023
Homologa o Relatório Técnico sobre os resultados da reavaliação atuarial para o Exercício de 2023 visando o custeio dos benefício previdenciários de responsabilidade do FUNPRI - Fundo de Previdência de Reserva do Iguaçu.
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Decreto 66/2023

Vigente
10/04/2023
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
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Decreto 65/2023

Vigente
04/04/2023
Altera Membros para Compor a Comissão de Avaliação de Bens Móveis, Imóveis e Semoventes de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 64/2023

Vigente
03/04/2023
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Política Cultural, no Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 63/2023

Vigente
13/11/2023
NOMEIA GESTOR E FISCAL DE CONVÊNIO.
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Decreto 63/2023

Vigente
31/03/2023
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
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Decreto 62/2023

Vigente
31/03/2023
Exonera Servidora Pública.
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Portaria 61/2023

Vigente
27/10/2023
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, ADÃO DOS SANTOS LARA.
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Decreto 61/2023

Vigente
31/03/2023
Exonera Servidor Público.
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Portaria 60/2023

Vigente
25/10/2023
NOMEIA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SIQUEIRA.
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Decreto 60/2023

Vigente
31/03/2023
Exonera Servidora Pública.
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Portaria 59/2023

Vigente
11/10/2023
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO.
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Decreto 59/2023

Vigente
30/03/2023
Altera membros da comissão de recebimento e análise se amostras, quando solicitado em edital e dá outras providências.
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Portaria 58/2023

Vigente
30/10/2023
INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA Nº 02/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 58/2023

Vigente
31/03/2023
Fixa o Regime de Transição de que trata o Art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Reserva do Iguaçu.
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Portaria 57/2023

Vigente
02/10/2023
CONCEDE RETORNO ANTECIPADO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
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Decreto 57/2023

Vigente
28/03/2023
Nomeia servidora pública.
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Portaria 56/2023

Vigente
20/09/2023
CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 56/2023

Vigente
28/03/2023
Nomeia servidora pública.
Detalhes

Portaria 55/2023

Vigente
20/09/2023
CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 55/2023

Vigente
28/03/2023
Nomeia servidora pública.
Detalhes

Portaria 54/2023

Vigente
20/09/2023
CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 54/2023

Vigente
24/03/2023
Reajusta o piso salarial dos profissionais da Educação Básica Municipal e dá outras providências.
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Portaria 53/2023

Vigente
18/08/2023
INSTAURA SINDICÂNDIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 53/2023

Vigente
28/03/2023
Altera membros do comitê de investimento do FUNPRI e dá outras providências.
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Portaria 52/2023

Vigente
18/08/2023
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, ARIANA DA CRUZ RAMALHO.
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Decreto 52/2023

Vigente
21/03/2023
Nomeia servidor público.
Detalhes

Portaria 51/2023

Vigente
18/08/2023
CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 51/2023

Vigente
21/03/2023
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Portaria 50/2023

Vigente
18/08/2023
CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 50/2023

Vigente
15/05/2023
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Portaria 49/2023

Vigente
18/08/2023
CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 49/2023

Vigente
17/03/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
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Portaria 48/2023

Vigente
18/08/2023
CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 48/2023

Vigente
21/03/2023
Nomeia servidor público.
Detalhes

Portaria 47/2023

Vigente
18/08/2023
CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PÚBLICO.
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