Legislação

Categoria

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Status

Ano

Portaria 56/2023

Vigente
20/09/2023
CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 56/2023

Vigente
28/03/2023
Nomeia servidora pública.
Detalhes

Portaria 55/2023

Vigente
20/09/2023
CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 55/2023

Vigente
28/03/2023
Nomeia servidora pública.
Detalhes

Portaria 54/2023

Vigente
20/09/2023
CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 54/2023

Vigente
24/03/2023
Reajusta o piso salarial dos profissionais da Educação Básica Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 53/2023

Vigente
18/08/2023
INSTAURA SINDICÂNDIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 53/2023

Vigente
28/03/2023
Altera membros do comitê de investimento do FUNPRI e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 52/2023

Vigente
18/08/2023
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, ARIANA DA CRUZ RAMALHO.
Detalhes

Decreto 52/2023

Vigente
21/03/2023
Nomeia servidor público.
Detalhes

Portaria 51/2023

Vigente
18/08/2023
CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 51/2023

Vigente
21/03/2023
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Portaria 50/2023

Vigente
18/08/2023
CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 50/2023

Vigente
15/05/2023
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Portaria 49/2023

Vigente
18/08/2023
CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 49/2023

Vigente
17/03/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 48/2023

Vigente
18/08/2023
CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 48/2023

Vigente
21/03/2023
Nomeia servidor público.
Detalhes

Portaria 47/2023

Vigente
18/08/2023
CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 47/2023

Vigente
16/03/2023
Convoca a conferência municipal de cultura e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 46/2023

Vigente
17/08/2023
ALTERA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 46/2023

Vigente
21/03/2023
Nomeia servidor público.
Detalhes

Portaria 45/2023

Vigente
21/08/2023
CONCEDE RETORNO ANTECIPADO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
Detalhes

Decreto 45/2023

Vigente
14/03/2023
Aposenta Servidor Público.
Detalhes

Portaria 44/2023

Vigente
14/07/2023
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 44/2023

Vigente
14/03/2023
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Portaria 43/2023

Vigente
06/07/2023
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, VANESSA CAMARGO ANTUNES.
Detalhes

Decreto 43/2023

Vigente
14/03/2023
Aposenta Servidora Pública.
Detalhes

Portaria 42/2023

Vigente
04/06/2023
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 42/2023

Vigente
14/03/2023
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Portaria 41/2023

Vigente
30/06/2023
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, LENOIR JOSÉ DE SOUZA.
Detalhes

Decreto 41/2023

Vigente
13/03/2023
Dispõe sobre o deferimento da legitimação fundiária e da certificação de regularização fundiária - CRF do Município de Reserva do Iguaçu, através da Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018; e das outras providências.
Detalhes

Portaria 40/2023

Vigente
19/07/2023
NOMEAR COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 40/2023

Vigente
13/03/2023
Dispõe sobre o deferimento da legitimação fundiária e da certificação de regularização fundiária - CRF do Município de Reserva do Iguaçu, através da Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018; e das outras providências.
Detalhes

Portaria 39/2023

Vigente
19/07/2023
NOMEAR COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 39/2023

Vigente
10/03/2023
Altera membros da comissão de avaliação de estágio probatório e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 38/2023

Vigente
26/06/2023
Altera Membros da Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 38/2023

Vigente
21/03/2023
Regulamenta a Lei Municipal nº 1142, de 03 de novembro de 2021, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal.
Detalhes

Portaria 37/2023

Vigente
16/06/2023
Nomeia Secretária Escolar.
Detalhes

Decreto 37/2023

Vigente
09/03/2023
Altera os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Detalhes