Legislação

Categoria

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Status

Ano

Portaria 47/2023

Vigente
18/08/2023
CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 47/2023

Vigente
16/03/2023
Convoca a conferência municipal de cultura e dá outras providências.
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Portaria 46/2023

Vigente
17/08/2023
ALTERA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 46/2023

Vigente
21/03/2023
Nomeia servidor público.
Detalhes

Portaria 45/2023

Vigente
21/08/2023
CONCEDE RETORNO ANTECIPADO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
Detalhes

Decreto 45/2023

Vigente
14/03/2023
Aposenta Servidor Público.
Detalhes

Portaria 44/2023

Vigente
14/07/2023
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 44/2023

Vigente
14/03/2023
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Portaria 43/2023

Vigente
06/07/2023
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, VANESSA CAMARGO ANTUNES.
Detalhes

Decreto 43/2023

Vigente
14/03/2023
Aposenta Servidora Pública.
Detalhes

Portaria 42/2023

Vigente
04/06/2023
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 42/2023

Vigente
14/03/2023
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Portaria 41/2023

Vigente
30/06/2023
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, LENOIR JOSÉ DE SOUZA.
Detalhes

Decreto 41/2023

Vigente
13/03/2023
Dispõe sobre o deferimento da legitimação fundiária e da certificação de regularização fundiária - CRF do Município de Reserva do Iguaçu, através da Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018; e das outras providências.
Detalhes

Portaria 40/2023

Vigente
19/07/2023
NOMEAR COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 40/2023

Vigente
13/03/2023
Dispõe sobre o deferimento da legitimação fundiária e da certificação de regularização fundiária - CRF do Município de Reserva do Iguaçu, através da Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018; e das outras providências.
Detalhes

Portaria 39/2023

Vigente
19/07/2023
NOMEAR COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 39/2023

Vigente
10/03/2023
Altera membros da comissão de avaliação de estágio probatório e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 38/2023

Vigente
26/06/2023
Altera Membros da Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 38/2023

Vigente
21/03/2023
Regulamenta a Lei Municipal nº 1142, de 03 de novembro de 2021, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal.
Detalhes

Portaria 37/2023

Vigente
16/06/2023
Nomeia Secretária Escolar.
Detalhes

Decreto 37/2023

Vigente
09/03/2023
Altera os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 36/2023

Vigente
01/06/2023
Conceder autorização para dirigir veículos públicos, João Mathias Guimarães Dangui.
Detalhes

Decreto 36/2023

Vigente
08/03/2023
Nomeia os membros do Conselho Municipal da Mulher de Reserva do Iguaçu - CMMRI e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 35/2023

Vigente
29/05/2023
Cessão de Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 35/2023

Vigente
07/03/2023
Abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 34/2023

Vigente
03/05/2023
Designar Servidora como responsável pela Gestão Técnica da Secretaria de Assistência Social.
Detalhes

Decreto 34/2023

Vigente
07/03/2023
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 33/2023

Vigente
05/04/2023
Dispõe sobre a Cessão de Servidor Municipal para a APAE - Escola Nova Esperança.
Detalhes

Decreto 33/2023

Vigente
28/02/2023
Nomeia servidor público.
Detalhes

Portaria 32/2023

Vigente
03/03/2023
Concede retorno antecipado de licença prêmio.
Detalhes

Decreto 32/2023

Vigente
28/02/2023
Nomeia servidor público.
Detalhes

Portaria 31/2023

Vigente
31/03/2023
Concede Licença à Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 31/2023

Vigente
20/02/2023
Nomeia servidor público.
Detalhes

Portaria 30/2023

Vigente
30/03/2023
Conceder autorização para dirigir veículos públicos, Joel Domingues do Amaral.
Detalhes

Decreto 30/2023

Vigente
20/02/2023
Nomeia servidora pública.
Detalhes

Portaria 29/2023

Vigente
30/03/2023
Nomeia comissão de adequação do plano de cargos do magistério.
Detalhes

Decreto 29/2023

Vigente
20/02/2023
Exonera servidor público.
Detalhes

Portaria 28/2023

Vigente
28/03/2023
Concede Licença à Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 28/2023

Vigente
20/02/2023
Exonera servidora pública.
Detalhes