Legislação

Categoria

Categoria

Status

Ano

Lei 1199/2023

Vigente
11/01/2023
Altera dispositivos da Lei nº 029/1997 de 12 de agosto de 1997, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 13/2023

Vigente
01/02/2023
Dispõe sobre o deferimento da legitimação fundiária e da certificação de regularização fundiária - CRF do Município de Reserva do Iguaçu, através da Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018; e das outras providências.
Detalhes

Decreto 11/2023

Vigente
20/01/2023
Nomeia servidora pública.
Detalhes

Portaria 10/2023

Vigente
03/02/2023
Nomeia servidora para instituto de identificação.
Detalhes

Decreto 10/2023

Vigente
16/01/2023
Nomeia servidor público.
Detalhes

Portaria 9/2023

Vigente
01/02/2023
Nomeia servidora para junta de serviço militar.
Detalhes

Decreto 9/2023

Vigente
12/01/2023
Altera a composição dos membros do conselho municipal dos direitos da pessoa idosa - CMDI de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 8/2023

Vigente
11/01/2023
Altera membros da comissão permanente de licitações e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 8/2023

Vigente
25/01/2023
Concede permissão para dirigir veículo oficial.
Detalhes

Decreto 6/2023

Vigente
06/01/2023
Exonera servidora pública.
Detalhes

Portaria 6/2023

Vigente
19/01/2023
Concede retorno antecipado de licença sem vencimentos.
Detalhes

Decreto 5/2023

Vigente
06/01/2023
Exonera servidora pública.
Detalhes

Portaria 5/2023

Vigente
11/01/2023
Designar a servidora Daniele Cristina Caldas.
Detalhes

Decreto 4/2023

Vigente
05/01/2023
Nomeia servidor público.
Detalhes

Portaria 4/2023

Vigente
09/01/2023
Conceder autorização para dirigir veículos públicos, Janice Melo da Veiga.
Detalhes

Decreto 3/2023

Vigente
05/01/2023
Altera lotação de servidor público.
Detalhes

Portaria 3/2023

Vigente
09/01/2023
Conceder autorização para dirigir veículos públicos, Mario Lucas Farias da Rosa.
Detalhes

Decreto 2/2023

Vigente
04/01/2023
Nomeia presidente, vice-presidente e secretária do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS/FUNDEB, gestão 2023/2026 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2/2023

Vigente
04/01/2023
Conceder autorização para dirigir veículos públicos, Emerson Semchechen.
Detalhes

Decreto 1/2023

Vigente
04/01/2023
Nomeia pregoeiros e membros da equipe de apoio.
Detalhes

Portaria 1/2023

Vigente
04/01/2023
Concede licença à Servidor Público.
Detalhes

Lei 1198/2022

Vigente
14/12/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1197/2022

Vigente
08/12/2022
Altera os anexos I, II e III da Lei Municipal nº 1185/2022 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1196/2022

Vigente
07/12/2022
Ratifica, conforme especifica as alterações no contrato de consórcio, convertido do protocolo de intenções que constitui e regulamenta o consórcio intergestores de saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná.
Detalhes

Lei 1195/2022

Vigente
07/12/2022
Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social e alunas da rede pública de educação.
Detalhes

Lei 1194/2022

Vigente
07/12/2022
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Reserva do Iguaçu para o Exercício Financeiro de 2023.
Detalhes

Lei 1193/2022

Vigente
17/11/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1192/2022

Vigente
14/11/2022
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/oi judicial, declara de utilidade pública e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1191/2022

Vigente
14/11/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1190/2022

Vigente
14/11/2022
Dispõe sobre a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente a escolas, postos de Saúde do Município e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1189/2022

Vigente
09/11/2022
Dispõe sobre o controle da frota de veículos a serviço do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1188/2022

Vigente
26/10/2022
Dispõe sobre o sistema municipal de cultura do Município de Reserva do Iguaçu, cria o conselho municipal de políticas culturais e o fundo municipal de cultura, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1187/2022

Vigente
26/10/2022
Altera o inciso "I" do art. 9º da Lei Municipal nº 1086/2019, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1186/2022

Vigente
28/09/2022
Reajusta o piso salarial dos profissionais da educação básica municipal, conforme portaria federal nº 067/2022, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1185/2022

Vigente
22/11/2022
Altera e reorganiza a estrutura administrativa do Município de Reserva do Iguaçu, revoga a lei municipal nº 1030/2018, altera dispositivos da lei municipal 718/2011 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1184/2022

Vigente
14/09/2022
Define critérios, mediante avaliação de mérito, desempenho e consulta à Comunidade Escolar baseados nos preceitos da gestão democrática, para designação de diretores das instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação Básica de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1183/2022

Vigente
05/09/2022
Denomina Rua do Perímetro Urbano da cidade de Reserva do Iguaçu.
Detalhes

Lei 1182/2022

Vigente
05/09/2022
Denomina Ruas da Vila Carvoeira Município de Reserva do Iguaçu.
Detalhes

Lei 1181/2022

Vigente
05/09/2022
Denomina Rua do Perímetro Urbano da cidade de Reserva do Iguaçu.
Detalhes

Lei 1180/2022

Vigente
21/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar, através de Leilão Público, Sucata, Bens Inservíveis, Máquinas, Equipamentos e Veículos em Desuso, Conforme Anexo, e dá outras providências.
Detalhes