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Legislação

Categoria

Categoria

Status

Ano

Decreto 15/2018
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EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 14/2018
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CONCEDE FERIAS REMUNERADAS.
Detalhes

Decreto 14/2018
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EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 13/2018
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CONCEDE FERIAS REMUNERADAS SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E OBRAS
Detalhes

Decreto 13/2018
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NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 12/2018
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CONCEDE FERIAS SECRETARIA DE ESPORTES
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Decreto 12/2018
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NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Portaria 11/2018
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DESIGNA ALDAIR BATISTA PEGO COMO PROCURADOR RESPONSÁVEL PELAS ATIVIDADES DO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
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Decreto 11/2018
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NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 10/2018
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NOMEIA PREGOEIROS.
Detalhes

Decreto 10/2018
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NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Portaria 9/2018
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NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 9/2018
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NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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Portaria 8/2018
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FICAM ELEITAS DIRETORA, E VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SIQUEIRA.
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Decreto 8/2018
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NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 7/2018
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CONCEDE FERIAS REMUNERADAS PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Decreto 7/2018
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NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Portaria 6/2018
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CONCEDE DOBRA SECRETARIA DE ESPORTES
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Decreto 6/2018
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EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 5/2018
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CONCEDE FERIAS REMUNERADAS SECRETARIA DE AGRICULTURA
Detalhes

Decreto 5/2018
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EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 4/2018
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CONCEDE FÉRIAS REMUNERADAS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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Decreto 4/2018
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NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 3/2018
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CONCEDE FÉRIAS REMUNERADAS
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Decreto 3/2018
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NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 2/2018
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CONCEDE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE.
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Decreto 2/2018
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EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Portaria 1/2018
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CANCELA O PAGAMENTO DE DOBRA E GRATIFICAÇÃO EDUCAÇÃO
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Decreto 1/2018
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EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Lei 993/2017
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 992/2017
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Aprova a reestruturação das estratégias do Plano Municipal de Educação do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
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Lei 991/2017
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Altera dispositivos constantes da Lei nº 6832010 - Plano de Carreira e Vencimentos dos Profissionais de Educação Básica do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
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Lei 990/2017
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Reserva do Iguaçu para o Exercício Financeiro de 2018.
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Lei 989/2017
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Dispõe sobre o Programa Municipal de apoio à Agropecuária, Patrulha Mecanizada do Campo de Reserva do Iguaçu, revoga a Lei 892/2010, e dá outras providências.
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PPA 988/2017
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Plano Plurianual 2017
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Lei 988/2017
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Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Reserva do Iguaçu, relativo ao período de 2018 a 2021.
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Lei 987/2017
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Altera e reorganiza a Estrutura Administrativa do Município de Reserva do Iguaçu, revoga a Lei Municicpal nº 842/2013 e 955/2017, altera dispositivos da Lei Municipal 718/2011 e dá outras providências.
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LDO 986/2017
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Lei 986
Detalhes

Lei 986/2017
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Dispõe sobre diretrizes para Elaboração do Orçamento do município de Reserva do Iguaçu para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
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Lei 985/2017
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Altera dispositivos constantes da Lei nº 683/2010 - Plano de Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Educação Básica do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes