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Status

Ano

Lei 328/2005

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Altera dispositivo da Lei 066/98 referentes à licença por motivo de doença em pessoa da família.
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Lei 327/2005

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AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM OS HOSPITAIS SANTA CRUZ E SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 326/2005

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2006
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Lei 325/2005

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 324/2005

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Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 323/2005

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ.
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Lei 322/2005

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS JOÃOZINHO DA ESPERANÇA.
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Lei 321/2005

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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU - REFISRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 320/2005

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AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COPEL GERAÇÃO AS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 319/2005

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ALTERA OS INCISOS II DO PARÁGRAFO 1º , DA LEI MUNICIPAL 24/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 318/2005

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AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CIEE/PR CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 317/2005

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DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DE RESERVA DO IGUAÇU - MARINHO FERREIRA RAMALHO
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Lei 316/2005

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DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DE RESERVA DO IGUAÇU - RAUL FERREIRA MORAES
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Lei 315/2005

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DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DE RESERVA DO IGUAÇU - MARIA DA CONCEIÇÃO LUSTOZA CALDAS
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Lei 314/2005

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DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DE RESERVA DO IGUAÇU - JOÃO MARIA FERREIRA
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Lei 313/2005

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DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DE RESERVA DO IGUAÇU - BENJAMIN FERREIRA DE SIQUEIRA
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Lei 312/2005

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DECLARA ÓRGÃO OFICIAL DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU A EMPRESA N. COELHO E CIA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 311/2005

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 310/2005

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE
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Lei 309/2005

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DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DE RESERVA DO IGUAÇU - PARAÍLHO VAZ FERNANDES
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Lei 308/2005

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DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DE RESERVA DO IGUAÇU - OTÍLIA FERREIRA DE SIQUEIRA
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Lei 307/2005

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DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DE RESERVA DO IGUAÇU - IZAURA ANTUNES PINHEIRO
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Lei 306/2005

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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Lei 305/2005

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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Lei 304/2005

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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Lei 303/2005

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CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES INTEGRANTES DO FUNDEF
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Lei 302/2005

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 301/2005

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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 300/2004

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 299/2004

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DENOMINA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
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Lei 298/2004

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ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2005/2008
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Lei 297/2004

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA
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Lei 296/2004

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DENOMINA O CONSELHO TUTELAR DE RESERVA DO IGUAÇU
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Lei 295/2004

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DENOMINA A CAPELA MORTUÁRIA DE RESERVA DO IGUAÇU
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Lei 294/2004

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DENOMINA O CENTRO DE ATENDIMENTO Á FAMÍLIA
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Lei 293/2004

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DENOMINA PARQUE DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
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Lei 292/2004

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DENOMINA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
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Lei 291/2004

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - MAURO MONTEIRO MONDIN E OTO LUIZ SPONHOLZ
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Lei 290/2004

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
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Lei 289/2004

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INSTITUI NOVO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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