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Ano

Decreto 53/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 52/2020
Vigente
NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA ENTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RESERVA DO IGUAÇU - APAE.
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Decreto 52/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 51/2020
Vigente
NOMEIA O GESTOR PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DA PARCERIA ENTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RESERVA DO IGUAÇU - APAE.
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Decreto 51/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 50/2020
Vigente
NOMEIA O COMITÊ GESTOR DO RECURSO EMERGENCIAL DESTINADO A AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC.
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Decreto 50/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 49/2020
Vigente
FICA CONSTITUÍDA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS.
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Decreto 49/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 48/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 47/2020
Vigente
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDI DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 46/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 45/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 44/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 43/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 42/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 41/2020
Vigente
CONSTITUIR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CPAD, COMPOSTA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Decreto 41/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 40/2020
Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E DOBRA, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Portaria 38/2020
Vigente
CONSIDERANDO QUE É DE RESPONSABILIDADE DO CONDUTOR O PAGAMENTO DE MULTAS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO COMETIDAS POR IMPRUDÊNCIA OU NEGLIGÊNCIA, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO NA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE FROTA MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL Nº 893-2014 APLICAMOS AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUX, EDUCADOR CUIDADOR SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OS DESCONTOS DE R$ 198,64, RELACIONADOS A MULTA DE 06/06/2019.
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Decreto 38/2020
Vigente
APOSENTA SERVIDOR PÚBLICO VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 37/2020
Vigente
CONSIDERANDO QUE É DE RESPONSABILIDADE DO CONDUTOR O PAGAMENTO DE MULTAS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO COMETIDAS POR IMPRUDÊNCIA OU NEGLIGÊNCIA, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO NA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE FROTA MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL Nº 893-2014 APLICAMOS AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OS DESCONTOS DE R$ 104,13, RELACIONADOS A MULTA DE 04/11/2019.
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Decreto 37/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 36/2020
Vigente
CONSIDERANDO QUE É DE RESPONSABILIDADE DO CONDUTOR O PAGAMENTO DE MULTAS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO COMETIDAS POR IMPRUDÊNCIA OU NEGLIGÊNCIA, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO NA UTILIZAÇÃO DE VÉICULOS DEFROTA MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL Nº 893/2014 APLICAMOS AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OS DESCONTOS DE R$ 104,13, RELACIONADOS A MULTA DE 26/12/2019.
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Decreto 36/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 35/2020
Vigente
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 90 DIAS, AO SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA SER USUFRUÍDA NO PERÍODO DE 05/02/2020 A 04/05/2020, CONFORME A LEI Nº 682/2010.
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Decreto 35/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 34/2020
Vigente
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 90 DIAS, AO SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MONITORA DE ENTIDADES SOCIAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA SER USUFRUÍDA NO PERÍODO DE 05/02/2020 A 04/05/2020, CONFORME A LEI Nº 682/2010.
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Decreto 34/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 33/2020
Vigente
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 90 DIAS, AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MONITORA DE ENTIDADES SOCIAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA SER USUFRUÍDA NO PERÍODO DE 06/02/2020 A 04/05/2020, CONFORME A LEI Nº 682/2010.
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Decreto 33/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 32/2020
Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO, E SUCESSIVAMENTE AO SERVIDOR JUAREZ NUNES FELIX, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Decreto 32/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 31/2020
Vigente
DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE 16 HORAS DE TRABALHO DA SERVIDORA, REFERENTES AOS DIAS 13/02/2020 E 14/02/2020.
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Decreto 31/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 30/2020
Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE FÉRIAS REMUNERADAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Decreto 30/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 29/2020
Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE FÉRIAS REMUNERADAS E ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Portaria 28/2020
Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE FÉRIAS REMUNERADAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
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Portaria 27/2020
Vigente
FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 178/2019 DE 01 DE SETEMBRO DE 2019.
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