Decreto 106/2020 |
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Vigente |
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICARI, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1097/2020. |
Detalhes |
Decreto 105/2020 |
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Vigente |
ALTERA O §2º NO ARTIGO 15 DO DECRETO Nº 99/2020, O QUAL AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RESERVA DO IGUAÇU – PR. |
Detalhes |
Decreto 104/2020 |
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Vigente |
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 103/2020 |
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Vigente |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 102/2020 |
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Vigente |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 101/2020 |
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Vigente |
INCLUI O §2º NO ARTIGO 15 DO DECRETO Nº 99/2020, O QUAL AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RESERVA DO IGUAÇU – PR. |
Detalhes |
Decreto 100/2020 |
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Vigente |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 99/2020 |
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Vigente |
Decreta a suspensão total das atividades não essenciais no Município de Reserva do Iguaçu por 10 (dez) dias, e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 97/2020 |
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Vigente |
Revoga os Decretos nº 58, 59, 61 e 81/2020 e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus COVID-19. |
Detalhes |
Decreto 95/2020 |
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Vigente |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 93/2020 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. |
Detalhes |
Decreto 90/2020 |
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Vigente |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 87/2020 |
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Vigente |
ALTERA O DECRETO 58/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS RELACIONADOS A EDUCAÇÃO E AS MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19 |
Detalhes |
Decreto 86/2020 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. |
Detalhes |
Decreto 85/2020 |
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Vigente |
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 84/2020 |
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Vigente |
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS SARSCOV-2 E PELA ESTIAGEM PROLONGADA. |
Detalhes |
Decreto 81/2020 |
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Vigente |
MEDIDAS VISANDO À READEQUAÇÃO DA CIDADE NA DECORRÊNCIA DE EVITAR O RISCO DE DOENÇAS E DE OUTROS AGRAVOS A SAÚDE PÚBLICA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19. |
Detalhes |
Decreto 80/2020 |
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Vigente |
DECRETA LUTO OFICIAL POR 01 (UM) DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 79/2020 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 77/2020 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 76/2020 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 75/2020 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 74/2020 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. |
Detalhes |
Decreto 73/2020 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. |
Detalhes |
Decreto 68/2020 |
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Vigente |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 67/2020 |
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Vigente |
Exonera Servidor Público. |
Detalhes |
Decreto 66/2020 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 65/2020 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. |
Detalhes |
Decreto 64/2020 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. |
Detalhes |
Decreto 63/2020 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. |
Detalhes |
Decreto 62/2020 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. |
Detalhes |
Decreto 61/2020 |
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Vigente |
IMPÕE MEDIDAS PARA O RETORNO GRADUAL DO COMÉRCIO LOCAL E OUTRAS MEDIDAS VISANDO À REDUÇÃO DE RISCO DE DOENÇAS E DE OUTROS AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19. |
Detalhes |
Decreto 60/2020 |
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Vigente |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 59/2020 |
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Vigente |
IMPÕE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL VISANDO À REDUÇÃO DE RISCO DE DOENÇAS E DE OUTROS AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19. |
Detalhes |
Decreto 58/2020 |
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Vigente |
IMPÕE MEDIDAS VISANDO À REDUÇÃO DE RISCO DE DOENÇAS E DE OUTROS AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICAPELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19. |
Detalhes |
Decreto 57/2020 |
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Vigente |
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 55/2020 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 54/2020 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 53/2020 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 52/2020 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |