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Status

Ano

Decreto 173/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 172/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 171/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 170/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 168/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 167/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 165/2020

Vigente
ALTERA OS MEMBROS DO COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE, NOMEANDO-OS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 164/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 163/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 160/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 159/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 158/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 157/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 156/2020

Vigente
ALTERA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS COVID-19, REVOGA O DECRETO Nº 142/2020, O DECRETO Nº 149/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 155/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 154/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 153/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS A ATIVIDADES PARTIDÁRIAS PARA GARANTIR O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 152/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 149/2020

Vigente
ALTERA AS ALÍNES “A” E “B” DO INCISO VII DO PARÁGRAFO 12 DO DECRETO Nº 142/2020 REFERENTE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, MUDANDO A RESTRIÇÃO DE HORÁRIOS PARA RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.
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Decreto 147/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 146/2020

Vigente
CRIA O COMITÊ GESTOR DO RECURSO EMERGENCIAL DESTINADO A AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL - LEIALDIR BLANC.
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Decreto 145/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 144/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 144/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 143/2020

Vigente
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 142/2020

Vigente
ALTERA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS COVID-19, REVOGA O DECRETO Nº 115/2020, O DECRETO 120/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 140/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 132/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 131/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 126/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 122/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 121/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 120/2020

Vigente
REVOGA ITEM G, PARÁGRAFO 1º, ARTIGO 16 DO DECRETO Nº 115/2020 QUE FLEXIBILIZA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, RETIRADA DA LIMITAÇÃO DE DURAÇÃO DE CULTOS RELIGIOSOS.
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Decreto 115/2020

Vigente
FLEXIBILIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS COVID-19, REVOGA O DECRETO Nº 97/2020, O DECRETO 99/2020, O DECRETO Nº 105/2020 E TODOS OS DECRETOS COM DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 114/2020

Vigente
ALTERA OS MEMBROS GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 112/2020

Vigente
"APROVA O PLANO DE MANEJO DAS ESTAÇÕES ECOLÓGICAS MUNICIPAIS FRANCISCO PSCHOETO E CORREDOR DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU".
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Decreto 110/2020

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 109/2020

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 108/2020

Vigente
ADEQUA SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 107/2020

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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