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Status

Ano

Decreto 100/2025

Vigente
26/03/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TURISMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 99/2025

Vigente
25/03/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 98/2025

Vigente
25/03/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 97/2025

Vigente
25/03/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 96/2025

Vigente
31/03/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ANALISE DE CERTIFICAÇÃO PARA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR APERFEIÇOAMENTO, PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 95/2025

Vigente
26/03/2025
ALTERA MEMBROS DA CÂMARA TÉCNICA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGROINDÚSTRIA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 94/2025

Vigente
25/03/2025
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO, AVALIAÇÃO E ANÁLISE DE AMOSTRAS DE MATERIAIS ESPORTIVOS, QUANDO SOLICITADO EM EDITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 93/2025

Vigente
20/03/2025
ALTERA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E SEMOVENTES DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 92/2025

Vigente
20/03/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 91/2025

Vigente
20/03/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 90/2025

Vigente
20/03/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 89/2025

Vigente
20/03/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 88/2025

Vigente
18/03/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 87/2025

Vigente
20/03/2025
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 86/2025

Vigente
11/03/2025
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 85/2025

Vigente
18/03/2025
ALTERA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RESERVA DO IGUAÇU, CONFORME DETERMINA LEI MUNICIPAL Nº 739/2011.
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Decreto 84/2025

Vigente
06/03/2025
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 83/2025

Vigente
07/03/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Portaria 82/2025

Vigente
12/05/2025
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 82/2025

Vigente
10/03/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Portaria 81/2025

Vigente
12/05/2025
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 81/2025

Vigente
27/02/2025
ALTERA REPRESENTARES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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Portaria 80/2025

Vigente
12/05/2025
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS.
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Decreto 80/2025

Vigente
28/02/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Portaria 79/2025

Vigente
08/05/2025
CONCEDE E REGULAMENTA A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 79/2025

Vigente
28/02/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 78/2025

Vigente
13/05/2025
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS.
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Decreto 78/2025

Vigente
28/02/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 77/2025

Vigente
13/05/2025
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS.
Detalhes

Decreto 77/2025

Vigente
28/02/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Portaria 76/2025

Vigente
28/04/2025
INSTITUI A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 76/2025

Vigente
03/03/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Portaria 75/2025

Vigente
25/04/2025
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS.
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Decreto 75/2025

Vigente
03/03/2025
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
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Portaria 74/2025

Vigente
22/04/2025
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS.
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Decreto 74/2025

Vigente
20/02/2025
DECRETA RECESSO DE CARNAVAL, NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 73/2025

Vigente
22/04/2025
DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONVÊNIO DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE INTEGRAM O PROGRAMA ESTRADAS DA INTEGRAÇÃO, VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, MEDIANTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSRODOVIÁRIOS SEAB/MAPA PROTOCOLO Nº 23.790.851-1.
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Decreto 73/2025

Vigente
21/02/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Portaria 72/2025

Vigente
22/04/2025
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 72/2025

Vigente
22/02/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes