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Status

Ano

Decreto 160/2023

Vigente
13/10/2023
APOSENTA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 159/2023

Vigente
13/10/2023
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 158/2023

Vigente
13/10/2023
DECRETA RECESSO DIA 13 DE OUTUBRO EM RAZÃO AO FERIADO DO DIA 12 DE OUTUBRO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 157/2023

Vigente
10/10/2023
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 156/2023

Vigente
09/10/2023
APOSENTA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 155/2023

Vigente
09/10/2023
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 154/2023

Vigente
05/10/2023
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 153/2023

Vigente
03/10/2023
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 152/2023

Vigente
25/09/2023
NOMEIA COMISSÃO INSTITUCIONAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 151/2023

Vigente
03/10/2023
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 150/2023

Vigente
21/09/2023
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS E ENTIDADES DO CONSELHO CONSULTIVO DAS ESTAÇÕES ECOLÓGICAS FRANCISCO PASCHOETO, CORREDOR DAS ÁGUAS E VALE DAS ARAUCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 149/2023

Vigente
21/09/2023
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 148/2023

Vigente
18/09/2023
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 147/2023

Vigente
14/09/2023
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO CENTRAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 146/2023

Vigente
12/09/2023
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 145/2023

Vigente
31/08/2023
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 144/2023

Vigente
31/08/2023
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 143/2023

Vigente
30/08/2023
DECRETA RECESSO EM RAZÃO DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 142/2023

Vigente
30/08/2023
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICARI, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1097/2020.
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Decreto 141/2023

Vigente
30/08/2023
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 140/2023

Vigente
24/08/2023
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 139/2023

Vigente
21/08/2023
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 138/2023

Vigente
21/08/2023
ALTERA PREGOEIROS E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO.
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Decreto 137/2023

Vigente
21/08/2023
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 136/2023

Vigente
21/08/2023
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 135/2023

Vigente
21/08/2023
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 134/2023

Vigente
16/08/2023
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 133/2023

Vigente
08/08/2023
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 132/2023

Vigente
08/08/2023
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 131/2023

Vigente
07/08/2023
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 130/2023

Vigente
03/08/2023
INSTITUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 129/2023

Vigente
02/08/2023
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 128/2023

Vigente
02/08/2023
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 127/2023

Vigente
30/06/2023
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 126/2023

Vigente
27/07/2023
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 125/2023

Vigente
27/07/2023
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 124/2023

Vigente
27/07/2023
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 123/2023

Vigente
27/07/2023
DISPÕEM SOBRE BONIFICAÇÃO DO PRÊMIO DE EDUCAÇÃO - CATEGORIA PRÁTICA INOVADORA DE ENSINO, CONFORME A LEI MUNICIPAL 1003/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 122/2023

Vigente
27/07/2023
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 121/2023

Vigente
27/07/2023
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes