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Status

Ano

Decreto 41/2023

Vigente
13/03/2023
Dispõe sobre o deferimento da legitimação fundiária e da certificação de regularização fundiária - CRF do Município de Reserva do Iguaçu, através da Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018; e das outras providências.
Detalhes

Portaria 40/2023

Vigente
19/07/2023
NOMEAR COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 40/2023

Vigente
13/03/2023
Dispõe sobre o deferimento da legitimação fundiária e da certificação de regularização fundiária - CRF do Município de Reserva do Iguaçu, através da Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018; e das outras providências.
Detalhes

Portaria 39/2023

Vigente
19/07/2023
NOMEAR COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 39/2023

Vigente
10/03/2023
Altera membros da comissão de avaliação de estágio probatório e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 38/2023

Vigente
26/06/2023
Altera Membros da Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 38/2023

Vigente
21/03/2023
Regulamenta a Lei Municipal nº 1142, de 03 de novembro de 2021, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal.
Detalhes

Portaria 37/2023

Vigente
16/06/2023
Nomeia Secretária Escolar.
Detalhes

Decreto 37/2023

Vigente
09/03/2023
Altera os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 36/2023

Vigente
01/06/2023
Conceder autorização para dirigir veículos públicos, João Mathias Guimarães Dangui.
Detalhes

Decreto 36/2023

Vigente
08/03/2023
Nomeia os membros do Conselho Municipal da Mulher de Reserva do Iguaçu - CMMRI e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 35/2023

Vigente
29/05/2023
Cessão de Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 35/2023

Vigente
07/03/2023
Abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 34/2023

Vigente
03/05/2023
Designar Servidora como responsável pela Gestão Técnica da Secretaria de Assistência Social.
Detalhes

Decreto 34/2023

Vigente
07/03/2023
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 33/2023

Vigente
05/04/2023
Dispõe sobre a Cessão de Servidor Municipal para a APAE - Escola Nova Esperança.
Detalhes

Decreto 33/2023

Vigente
28/02/2023
Nomeia servidor público.
Detalhes

Portaria 32/2023

Vigente
03/03/2023
Concede retorno antecipado de licença prêmio.
Detalhes

Decreto 32/2023

Vigente
28/02/2023
Nomeia servidor público.
Detalhes

Portaria 31/2023

Vigente
31/03/2023
Concede Licença à Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 31/2023

Vigente
20/02/2023
Nomeia servidor público.
Detalhes

Portaria 30/2023

Vigente
30/03/2023
Conceder autorização para dirigir veículos públicos, Joel Domingues do Amaral.
Detalhes

Decreto 30/2023

Vigente
20/02/2023
Nomeia servidora pública.
Detalhes

Portaria 29/2023

Vigente
30/03/2023
Nomeia comissão de adequação do plano de cargos do magistério.
Detalhes

Decreto 29/2023

Vigente
20/02/2023
Exonera servidor público.
Detalhes

Portaria 28/2023

Vigente
28/03/2023
Concede Licença à Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 28/2023

Vigente
20/02/2023
Exonera servidora pública.
Detalhes

Portaria 27/2023

Vigente
22/03/2023
Conferência Municipal de Cultura de Reserva do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 27/2023

Vigente
16/02/2023
Nomeia servidora pública.
Detalhes

Portaria 26/2023

Vigente
20/03/2023
Conceder autorização para dirigir veículos públicos, Gilberto Eleandro Correia.
Detalhes

Decreto 26/2023

Vigente
16/02/2023
Nomeia servidora pública.
Detalhes

Portaria 25/2023

Vigente
17/03/2023
Concede Licença à Servidor Público.
Detalhes

Decreto 25/2023

Vigente
16/02/2023
Altera a composição do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS/FUNDEB, e da outras providências.
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Portaria 24/2023

Vigente
17/03/2023
Concede Licença à Servidor Público.
Detalhes

Decreto 24/2023

Vigente
20/02/2023
Exonera servidor público.
Detalhes

Portaria 23/2023

Vigente
17/03/2023
Concede Licença à Servidor Público.
Detalhes

Decreto 23/2023

Vigente
20/02/2023
Exonera servidora pública.
Detalhes

Portaria 22/2023

Vigente
09/03/2023
Conceder autorização para dirigir veículos públicos, Lenoir José de Souza.
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Decreto 22/2023

Vigente
13/02/2023
Decreta Recesso de Carnaval, no Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 21/2023

Vigente
09/03/2023
Designar o servidor Jorge Luiz Zandonai de Lara.
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