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Ano

Decreto 159/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 158/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 157/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 156/2020

Vigente
ALTERA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS COVID-19, REVOGA O DECRETO Nº 142/2020, O DECRETO Nº 149/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 155/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 154/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 153/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS A ATIVIDADES PARTIDÁRIAS PARA GARANTIR O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 152/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 149/2020

Vigente
ALTERA AS ALÍNES “A” E “B” DO INCISO VII DO PARÁGRAFO 12 DO DECRETO Nº 142/2020 REFERENTE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, MUDANDO A RESTRIÇÃO DE HORÁRIOS PARA RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.
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Decreto 147/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 146/2020

Vigente
CRIA O COMITÊ GESTOR DO RECURSO EMERGENCIAL DESTINADO A AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL - LEIALDIR BLANC.
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Decreto 145/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 144/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 144/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 143/2020

Vigente
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 142/2020

Vigente
ALTERA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS COVID-19, REVOGA O DECRETO Nº 115/2020, O DECRETO 120/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 140/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 132/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 131/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 126/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 122/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 121/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 120/2020

Vigente
REVOGA ITEM G, PARÁGRAFO 1º, ARTIGO 16 DO DECRETO Nº 115/2020 QUE FLEXIBILIZA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, RETIRADA DA LIMITAÇÃO DE DURAÇÃO DE CULTOS RELIGIOSOS.
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Decreto 115/2020

Vigente
FLEXIBILIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS COVID-19, REVOGA O DECRETO Nº 97/2020, O DECRETO 99/2020, O DECRETO Nº 105/2020 E TODOS OS DECRETOS COM DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 114/2020

Vigente
ALTERA OS MEMBROS GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 112/2020

Vigente
"APROVA O PLANO DE MANEJO DAS ESTAÇÕES ECOLÓGICAS MUNICIPAIS FRANCISCO PSCHOETO E CORREDOR DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU".
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Decreto 110/2020

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 109/2020

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 108/2020

Vigente
ADEQUA SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 107/2020

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 106/2020

Vigente
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICARI, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1097/2020.
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Decreto 105/2020

Vigente
ALTERA O §2º NO ARTIGO 15 DO DECRETO Nº 99/2020, O QUAL AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RESERVA DO IGUAÇU – PR.
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Decreto 104/2020

Vigente
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 103/2020

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 102/2020

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 101/2020

Vigente
INCLUI O §2º NO ARTIGO 15 DO DECRETO Nº 99/2020, O QUAL AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RESERVA DO IGUAÇU – PR.
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Decreto 100/2020

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 99/2020

Vigente
Decreta a suspensão total das atividades não essenciais no Município de Reserva do Iguaçu por 10 (dez) dias, e dá outras providências.
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Decreto 97/2020

Vigente
Revoga os Decretos nº 58, 59, 61 e 81/2020 e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus COVID-19.
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Decreto 95/2020

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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