Legislação

Filtro

Categoria

Categoria

Status

Ano

Decreto 60/2022

---
07/04/2022
Altera as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 59/2022

Vigente
04/10/2022
Designar o servidor municipal Emerson Fernando Cichella.
Detalhes

Decreto 59/2022

---
06/04/2022
Altera os membros do Conselho Municipal de Saúde e da outras providências.
Detalhes

Portaria 58/2022

Vigente
Designar o servidor municipal Dhionatas Felipe Lambrecht.
Detalhes

Decreto 58/2022

---
06/04/2022
Nomeia Servidora Pública.
Detalhes

Portaria 57/2022

Vigente
29/09/2022
Conceder o servidor municipal Jorge Luiz Zandonai de Lara.
Detalhes

Decreto 57/2022

---
05/04/2022
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Portaria 56/2022

Vigente
22/09/2022
Concede Licença à Servidor Público.
Detalhes

Decreto 56/2022

---
05/04/2022
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Portaria 55/2022

Vigente
21/09/2022
Concede Licença à Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 55/2022

---
31/03/2022
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Portaria 54/2022

Vigente
20/09/2022
Conceder autorização para dirigir veículos públicos, Valdenir Joaquim dos Santos Lustosa.
Detalhes

Decreto 54/2022

---
28/03/2022
Altera os membros do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência e da outras providências.
Detalhes

Portaria 53/2022

Vigente
16/09/2022
Concede Licença à Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 53/2022

---
28/03/2022
Designa médico veterinário responsável pelo serviço de inspeção municipal de Reserva do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 52/2022

Vigente
14/09/2022
Concede Licença à Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 52/2022

---
28/03/2022
Regulamenta a Lei n°1142/2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, revoga o Decreto n° 251/2021 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 51/2022

Vigente
14/09/2022
Concede Licença à Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 51/2022

---
28/03/2022
Nomeia Servidor Público.
Detalhes

Portaria 50/2022

Vigente
14/09/2022
Concede Licença à Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 50/2022

---
24/03/2022
Declara de utilidade pública entrada rural localizada no interior do município de Reserva do Iguaçu/PR e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 49/2022

Vigente
14/09/2022
Concede Licença à Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 49/2022

---
24/03/2022
Altera membros do decreto nº 213/2021 que institui a comissão municipal de regularização fundiária para regulamentar e definir áreas a serem regularizadas e outros procedimentos de acordo com a lei 13.465/2017.
Detalhes

Portaria 48/2022

Vigente
13/09/2022
Conceder autorização para dirigir veículos públicos, Marcos de Oliveira.
Detalhes

Decreto 48/2022

---
24/03/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 47/2022

Vigente
13/09/2022
O Prefeito Municipal de Reserva do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Detalhes

Decreto 47/2022

---
16/03/2022
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Portaria 46/2022

Vigente
13/09/2022
Designar o servidor municipal Jorge Luiz Zandonai de Lara.
Detalhes

Decreto 46/2022

---
16/03/2022
Nomeia Servidora Pública.
Detalhes

Portaria 45/2022

Vigente
16/08/2022
Concede permissão para dirigir.
Detalhes

Decreto 45/2022

---
15/03/2022
Nomeia Servidora Pública.
Detalhes

Portaria 44/2022

Vigente
15/08/2022
Concede permissão para dirigir.
Detalhes

Decreto 44/2022

---
15/03/2022
Nomeia Servidora Pública.
Detalhes

Portaria 43/2022

Vigente
08/08/2022
Nomeia Diretora de Centro de Ensino.
Detalhes

Decreto 43/2022

---
16/03/2022
Nomeia Servidoras Públicas.
Detalhes

Portaria 42/2022

Vigente
20/07/2022
Nomeia Secretária Escolar de Escola.
Detalhes

Decreto 42/2022

---
08/03/2022
Altera Decreto nº 227/2021 que nomeia representantes da administração direta e indireta para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 41/2022

Vigente
07/07/2022
Nomeia Diretor(a) de Escola.
Detalhes

Decreto 41/2022

---
08/03/2022
Nomeia Servidores Públicos.
Detalhes

Portaria 40/2022

Vigente
05/07/2022
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Detalhes