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Status

Ano

Lei 1198/2022
Vigente
14/12/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1197/2022
Vigente
08/12/2022
Altera os anexos I, II e III da Lei Municipal nº 1185/2022 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1196/2022
Vigente
07/12/2022
Ratifica, conforme especifica as alterações no contrato de consórcio, convertido do protocolo de intenções que constitui e regulamenta o consórcio intergestores de saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná.
Detalhes

Lei 1195/2022
Vigente
07/12/2022
Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social e alunas da rede pública de educação.
Detalhes

Lei 1194/2022
Vigente
07/12/2022
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Reserva do Iguaçu para o Exercício Financeiro de 2023.
Detalhes

Lei 1193/2022
Vigente
17/11/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1192/2022
Vigente
14/11/2022
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/oi judicial, declara de utilidade pública e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1191/2022
Vigente
14/11/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1190/2022
Vigente
14/11/2022
Dispõe sobre a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente a escolas, postos de Saúde do Município e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1189/2022
Vigente
09/11/2022
Dispõe sobre o controle da frota de veículos a serviço do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1188/2022
Vigente
26/10/2022
Dispõe sobre o sistema municipal de cultura do Município de Reserva do Iguaçu, cria o conselho municipal de políticas culturais e o fundo municipal de cultura, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1187/2022
Vigente
26/10/2022
Altera o inciso "I" do art. 9º da Lei Municipal nº 1086/2019, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1186/2022
Vigente
28/09/2022
Reajusta o piso salarial dos profissionais da educação básica municipal, conforme portaria federal nº 067/2022, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1185/2022
Vigente
22/11/2022
Altera e reorganiza a estrutura administrativa do Município de Reserva do Iguaçu, revoga a lei municipal nº 1030/2018, altera dispositivos da lei municipal 718/2011 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1184/2022
Vigente
14/09/2022
Define critérios, mediante avaliação de mérito, desempenho e consulta à Comunidade Escolar baseados nos preceitos da gestão democrática, para designação de diretores das instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação Básica de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1183/2022
Vigente
05/09/2022
Denomina Rua do Perímetro Urbano da cidade de Reserva do Iguaçu.
Detalhes

Lei 1182/2022
Vigente
05/09/2022
Denomina Ruas da Vila Carvoeira Município de Reserva do Iguaçu.
Detalhes

Lei 1181/2022
Vigente
05/09/2022
Denomina Rua do Perímetro Urbano da cidade de Reserva do Iguaçu.
Detalhes

Lei 1180/2022
Vigente
21/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar, através de Leilão Público, Sucata, Bens Inservíveis, Máquinas, Equipamentos e Veículos em Desuso, Conforme Anexo, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1179/2022
Vigente
21/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Fixar Piso Nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022 e Portarias GM/MS nº 1.971 e 2.109 de 30 de Junho de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1178/2022
Vigente
15/07/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1177/2022
Vigente
06/07/2022
Institui a Política Municipal de Incentivos Fiscais e Econômicos para Empresas e o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico (PIDE) no Âmbito do Município de Reserva do Iguaçu/PR, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1176/2022
Vigente
06/07/2022
Reduz a carga horária do cargo de fisioterapeuta, alterando o anexo I da Lei nº 718/2011, que dispõe sobre o plano de cargos carreira e vencimentos dos servidores públicos do Município de Reserva do Iguaçu, dá outras providências.
Detalhes

Lei 1175/2022
Vigente
06/07/2022
Dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Reserva do Iguaçu para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 236/2022
Vigente
22/12/2022
Nomeia o conselho de administração, conselho fiscal e a diretoria do fundo de previdência de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências.
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Decreto 235/2022
Vigente
26/12/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 234/2022
Vigente
19/12/2022
Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais, no período de 02 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2023, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 233/2022
Vigente
15/12/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 232/2022
Vigente
14/12/2022
Nomeia coordenador do departamento de cultura e da outras providências.
Detalhes

Decreto 231/2022
Vigente
16/12/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 229/2022
Vigente
14/12/2022
Nomeia servidora pública.
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Decreto 228/2022
Vigente
14/12/2022
Exonera servidora pública.
Detalhes

Decreto 227/2022
Vigente
14/12/2022
Nomeia servidora pública.
Detalhes

Decreto 226/2022
Vigente
14/12/2022
Nomeia servidor público.
Detalhes

Decreto 225/2022
Vigente
14/12/2022
Nomeia servidor público.
Detalhes

Decreto 224/2022
Vigente
13/12/2022
Nomeia servidor público.
Detalhes

Decreto 223/2022
Vigente
13/12/2022
Exonera servidora pública.
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Decreto 222/2022
Vigente
09/12/2022
Dispõe sobre a composição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS/FUNDEB, e dá outras providências.
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Decreto 221/2022
Vigente
08/12/2022
Altera o decreto nº 186/2022 que estabelece o recesso, em razão do feriado em hora de Nossa Senhora da Conceição (Aparecida), no Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 220/2022
Vigente
09/12/2022
Nomeia controlador interno do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
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