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Status

Ano

Decreto 201/2022

Vigente
24/11/2022
Nomeia Servidor Público.
Detalhes

Decreto 200/2022

Vigente
24/11/2022
Nomeia Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 199/2022

Vigente
24/11/2022
Nomeia Servidor Público.
Detalhes

Decreto 198/2022

Vigente
23/11/2022
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 197/2022

Vigente
22/11/2022
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 196/2022

Vigente
23/11/2022
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 195/2022

Vigente
23/11/2022
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 194/2022

Vigente
23/11/2022
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 193/2022

Vigente
23/11/2022
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 192/2022

Vigente
23/11/2022
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 191/2022

Vigente
23/11/2022
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 190/2022

Vigente
23/11/2022
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 189/2022

Vigente
23/11/2022
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 188/2022

Vigente
23/11/2022
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 187/2022

Vigente
23/11/2022
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 186/2022

Vigente
22/11/2022
Decreta recesso, em razão do feriado em hora de Nossa Senhora da Conceição (Aparecida), no Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 185/2022

Vigente
22/11/2022
Dispõe sobre o recesso de final de ano nas repartições públicas e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 184/2022

Vigente
17/11/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 conforme Lei 1193/2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 183/2022

Vigente
17/11/2022
Decreta horário especial para os dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 182/2022

Vigente
17/11/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 conforme Lei de Crédito Adicional 1191/2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 181/2022

Vigente
14/11/2022
Decreta ponto facultativo dia 14 de novembro em razão ao feriado do dia 15 de novembro - e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 180/2022

Vigente
18/11/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 179/2022

Vigente
10/11/2022
Nomeia Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 178/2022

Vigente
17/11/2022
Atualiza a UFM (Unidade Fiscal Municipal) conforme variação do IGPM (Índice Geral de Preços de Mercadorias) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 177/2022

Vigente
04/11/2022
Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 176/2022

Vigente
04/11/2022
Altera os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICARI, conforme Lei Municipal nº 1097/2020.
Detalhes

Decreto 175/2022

Vigente
04/11/2022
Nomeia Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 174/2022

Vigente
04/11/2022
Nomeia Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 173/2022

Vigente
26/10/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 172/2022

Vigente
25/10/2022
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Reserva do Iguaçu afetadas por chuvas intensas - 1.3.2.1.4.
Detalhes

Decreto 171/2022

Vigente
25/10/2022
Nomeia Servidor Público.
Detalhes

Decreto 170/2022

Vigente
21/10/2022
Nomeia Servidor Público.
Detalhes

Decreto 169/2022

Vigente
21/10/2022
Decreta Ponto Facultativo Dia 28 de Outubro - Dia do Servidor Público e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 168/2022

Vigente
19/10/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 167/2022

Vigente
14/10/2022
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 166/2022

Vigente
19/10/2022
Nomeia servidor público como Leiloeiro Oficial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 165/2022

Vigente
05/10/2022
Prorroga prazo para adesão ao REFIS 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 164/2022

Vigente
05/10/2022
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 163/2022

Vigente
05/10/2022
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 162/2022

Vigente
03/10/2022
Altera membros para compor a comissão de avaliação de bens móveis, imóveis e semoventes do Município de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências.
Detalhes