Lei 456/2007 |
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CRIA E DENOMINA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO CENTRO MUNICIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANJO DA GUARDA NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 455/2007 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 454/2007 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 453/2007 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 452/2007 |
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 59 DA DA LEI COMPLEMENTAR 101/02 |
Detalhes |
Lei 451/2007 |
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ESTABELECE AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE FOMENTO Á INSTALAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DE INDÚSTRIAS JÁ INSTALADAS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. |
Detalhes |
Lei 450/2007 |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. |
Detalhes |
Lei 449/2007 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 448/2007 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 447/2007 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
Detalhes |
Lei 446/2007 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO MUNICIPAL; |
Detalhes |
Lei 445/2007 |
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 29/97 DE 12 DE AGOSTO DE 1997 |
Detalhes |
Lei 444/2007 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 443/2007 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 442/2007 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS AO ESTADO DO PARANÁ, PARA USO DA POLÍCIA MILITAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 441/2007 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 440/2007 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 439/2007 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIMURI |
Detalhes |
Lei 438/2007 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO - JOSÉ ANTONIO SIQUEIRA DE MORAES |
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