Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo Alt+1 Ir para o menu Alt+2 Ir para o topo Alt+3 Ir para o rodapé Alt+4 Controle de Zoom Ctrl +/-

Legislação

Filtro

Categoria

Categoria

Status

Ano

Lei 498/2007
---
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 340/05, 405/06 E 434/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 497/2007
---
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008
Detalhes

Lei 496/2007
---
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 29/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 495/2007
---
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER LEILÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS
Detalhes

Lei 494/2007
---
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, O REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO CONCEDIDO ÁS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE , NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006
Detalhes

Lei 493/2007
---
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 474/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 492/2007
---
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE RESERVA DO IGUAÇU - CONSERI
Detalhes

Lei 491/2007
---
DENOMINA DE ADEODATO LUSTOSA CALDAS, RUA DA CIDADE DE RESERVA DO IGUAÇU, Adeodato Lustosa Caldas.
Detalhes

Lei 489/2007
---
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 488/2007
---
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR PARCIALMENTE INTERNAMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 487/2007
---
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ISABEL FONSECA DE SIQUEIRA
Detalhes

Lei 486/2007
---
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 485/2007
---
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 484/2007
---
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 483/2007
---
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 482/2007
---
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 481/2007
---
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 480/2007
---
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 479/2007
---
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO PARA PAGAMENTO PARCELADO DE DÉBITOS COM A EMPRESA NARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Detalhes

Lei 478/2007
---
INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COM SUBSÍDIO NA AQUISIÇÃO DE SEMENTES, MUDAS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 477/2007
---
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DO MUNICÍPIO COM O SR. ANTONIO SANTANA VITOR DOS SANTOS
Detalhes

Lei 476/2007
---
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2008
Detalhes

Lei 475/2007
---
ALTERA METAS PARA O PERÍODO 2006 Á 2009, CONSTANTE DA LEI 340/05, PLANO PLURIANUAL
Detalhes

Lei 474/2007
---
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DE RESERVA DO IGUAÇU E SOBRE A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 473/2007
---
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Detalhes

Lei 472/2007
---
ALTERA A LEI 450/07 SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
Detalhes

Lei 471/2007
---
AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER IMÓVEL PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Detalhes

Lei 470/2007
---
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 354/05 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Detalhes

Lei 469/2007
---
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (VALOR DO METRO QUADRADO DE EDIFICAÇÕES E TERRENOS) DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE CALCULO DO IPTU E ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 467/2007
---
Autoriza o Executivo a conceder premiação aos vencedores da MARATONA de Reserva do Iguaçu, nos anos de 2007 e 2008.
Detalhes

Lei 466/2007
---
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 465/2007
---
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 464/2007
---
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 463/2007
---
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 462/2007
---
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REMISSÃO DE DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Detalhes

Lei 461/2007
---
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 460/2007
---
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES INTEGRANTES DO FUNDEF
Detalhes

Lei 459/2007
---
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, CRIA O CARGO EFETIVO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 458/2007
---
CRIA E DENOMINA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 457/2007
---
CRIA E DENOMINA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes