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• Categoria: Portaria

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Categoria Legislação QualquerDecretoLDOLeiLOAPlano DiretorPortariaPPA

Status Legislação Qualquer---Alterada(o)Revogada(o)Vigente

Ano Legislação Qualquer1997199819992000200120022003200420052006200720082009201020112012201320142015201620172018201920202021202220232024

Número

Súmula

Data Publicação Inicial

Data Publicação Final

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Categoria

Categoria

• Decreto 2014
• LDO 12
• Lei 1235
• LOA 10
• Plano Diretor 2
• Portaria 914
• PPA 7

Status

• --- 2627
• Alterada(o) 3
• Revogada(o) 3
• Vigente 1559

Ano

• 1997 50
• 1998 21
• 1999 72
• 2000 35
• 2001 41
• 2002 33
• 2003 31
• 2004 17
• 2005 59
• 2006 79
• 2007 59
• 2008 66
• 2009 238
• 2010 163
• 2011 136
• 2012 40
• 2013 57
• 2014 27
• 2015 33
• 2016 18
• 2017 50
• 2018 677
• 2019 372
• 2020 235
• 2021 398
• 2022 359
• 2023 323
• 2024 505

Pesquisa Avançada

Portaria 34/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/02/2024
Súmula: NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONVÊNIO A SER CELEBRADO PARA INFRAESTRUTURA - TURISMO.
Detalhes

Portaria 33/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2024
Súmula: CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, WESLEN FELIPE SOARES.
Detalhes

Portaria 32/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2024
Súmula: CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, SERGIO ALEXANDRE CALDAS TAQUES.
Detalhes

Portaria 31/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2024
Súmula: CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, GEOVANE DA ROSA VIEIRA.
Detalhes

Portaria 30/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2024
Súmula: CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, CLAUDIOMAR CATIRA.
Detalhes

Portaria 29/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2024
Súmula: CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, WELINGTON VITORIO BAGGIO DOS ANJOS.
Detalhes

Portaria 28/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2024
Súmula: CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, JOSÉ ALMANDO DE LIMA NUNES.
Detalhes

Portaria 27/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2024
Súmula: CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, JOÃO ANDRÉ PEREIRA ANTONICHEN.
Detalhes

Portaria 26/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2024
Súmula: CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, IVAN OLIVEIRA MORAES.
Detalhes

Portaria 25/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2024
Súmula: CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, GIVANILDO RIBEIRO.
Detalhes

Portaria 24/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2024
Súmula: CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, EMERSON LEOMAR DA SILVA.
Detalhes

Portaria 23/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2024
Súmula: CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, ALESSANDRO DE ALMEIDA.
Detalhes

Portaria 22/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2024
Súmula: CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS.
Detalhes

Portaria 21/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2024
Súmula: CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, DAILTON DA ROCHA BAITEL.
Detalhes

Portaria 20/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2024
Súmula: CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, JESSICA GONÇALVES PEREIRA.
Detalhes

Portaria 19/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2024
Súmula: CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, MICHAEL LOPES DE ANDRADE.
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Portaria 18/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2024
Súmula: CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, ALTAMIR DE OLIVEIRA.
Detalhes

Portaria 17/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2024
Súmula: CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, EDSON LUIZ DOS SANTOS DE PAULA.
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Portaria 16/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2024
Súmula: ALTERA RESPONSÁVEL PELA OBTENÇÃO DE PREÇO REFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 15/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2024
Súmula: NOMEIA GESTOR DE CONTRATOS PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 14/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2024
Súmula: ALTERA FISCAIS DE CONTRATOS PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 13/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2024
Súmula: NOMEIA AGENTES DE CONTRATAÇÃO E ALTERA EQUIPE DE APOIO PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 12/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/01/2024
Súmula: NOMEIA RESPONSÁVEL PELA OBTENÇÃO DE PREÇO REFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 11/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/01/2024
Súmula: NOMEIA GESTOR DE CONTRATOS PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 10/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/01/2024
Súmula: NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 9/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/01/2024
Súmula: NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 8/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/01/2024
Súmula: NOMEIA AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 7/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/01/2024
Súmula: CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, VALERIA SIQUEIRA LIMA.
Detalhes

Portaria 6/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/01/2024
Súmula: CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, SALETE REGINA GOULART.
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Portaria 5/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/01/2024
Súmula: CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, JOCELEM MARIA DOS SANTOS.
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Portaria 4/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/01/2024
Súmula: CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, IVONETE APARECIDA MORENO DO PRADO.
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Portaria 3/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/01/2024
Súmula: CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, TALITA PEREIRA DOS SANTOS.
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Portaria 2/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/01/2024
Súmula: REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA KATHLEEN STRAPASSON CONRADO, CONFORME OS CRITÉRIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1230/2023.
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Portaria 1/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/01/2024
Súmula: NOMEIA DIRETORAS DE ESCOLA.
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Portaria 63/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/11/2023
Súmula: NOMEIA GESTOR E FISCAL DE CONVÊNIO.
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Portaria 61/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/10/2023
Súmula: CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, ADÃO DOS SANTOS LARA.
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Portaria 60/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/10/2023
Súmula: NOMEIA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SIQUEIRA.
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Portaria 59/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/10/2023
Súmula: ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO.
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Portaria 58/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/10/2023
Súmula: INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA Nº 02/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 57/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/10/2023
Súmula: CONCEDE RETORNO ANTECIPADO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
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