Legislação

Filtro

Categoria

Categoria

Status

Ano

Portaria 32/2020

Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO, E SUCESSIVAMENTE AO SERVIDOR JUAREZ NUNES FELIX, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Detalhes

Portaria 31/2020

Vigente
DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE 16 HORAS DE TRABALHO DA SERVIDORA, REFERENTES AOS DIAS 13/02/2020 E 14/02/2020.
Detalhes

Portaria 30/2020

Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE FÉRIAS REMUNERADAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Detalhes

Portaria 29/2020

Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE FÉRIAS REMUNERADAS E ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Detalhes

Portaria 28/2020

Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE FÉRIAS REMUNERADAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Detalhes

Portaria 27/2020

Vigente
FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 178/2019 DE 01 DE SETEMBRO DE 2019.
Detalhes

Portaria 25/2020

Vigente
CRIAR A TABELA DE VENCIMENTO PARA OS SERVIDORES DO CARGO FISCAL GERAL, CRIADOS PELA LEI Nº 1087/2020, E AUTORIZAR A MIGRAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES LOTADOS NO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO PARA A NOVA DENOMINAÇÃO DE FISCAL GERAL.
Detalhes

Portaria 24/2020

Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Detalhes

Portaria 23/2020

Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Detalhes

Portaria 22/2020

Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL.
Detalhes

Portaria 21/2020

Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
Detalhes

Portaria 20/2020

Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Detalhes

Portaria 19/2020

Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Detalhes

Portaria 18/2020

Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Detalhes

Portaria 17/2020

Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE FÉRIAS REMUNERADAS E ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Detalhes

Portaria 16/2020

Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE FÉRIAS REMUNERADAS E ABONO PECUNIÁRIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Detalhes

Portaria 15/2020

Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE FÉRIAS REMUNERADAS A SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Detalhes

Portaria 14/2020

Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE FÉRIAS REMUNERADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E OBRAS.
Detalhes

Portaria 13/2020

Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE FÉRIAS REMUNERADAS E ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Portaria 12/2020

Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE FÉRIAS REMUNERADAS E ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL.
Detalhes

Portaria 11/2020

Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Detalhes

Portaria 10/2020

Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
Detalhes

Portaria 9/2020

Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE FÉRIAS REMUNERADAS E ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Detalhes

Portaria 8/2020

Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Portaria 7/2020

Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Detalhes

Portaria 6/2020

Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Detalhes

Portaria 5/2020

Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Detalhes

Portaria 4/2020

Vigente
ALTERA A LOTAÇÃO DO SERVIDOR.
Detalhes

Portaria 3/2020

Vigente
CONCEDER A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CONFORME A LEI 1076/2019, E ATUALIZAR A TABELA DE VENCIMENTOS DOS MESMOS.
Detalhes

Portaria 2/2020

Vigente
ELEITA A SERVIDORA.
Detalhes

Portaria 1/2020

Vigente
ELEITAS AS SERVIDORAS.
Detalhes

Portaria 321/2019

---
CONCEDE PAGAMENTO GRATIFICAÇÃO EDUCAÇÃO.
Detalhes

Portaria 236/2019

---
ALTERA LOTAÇÃO DO SERVIDOR.
Detalhes

Portaria 235/2019

---
DESCONTO DE FALTAS AGRICULTURA.
Detalhes

Portaria 234/2019

---
CONCEDE FERIAS REMUNERADAS.
Detalhes

Portaria 233/2019

---
CONCEDE FERIAS REMUNERADAS.
Detalhes

Portaria 230/2019

---
CONCEDE PAGAMENTO GRATIFICAÇÃO FINANÇAS.
Detalhes

Portaria 229/2019

---
DESCONTO DE FOLHA DE PAGAMENTO.
Detalhes

Portaria 228/2019

---
CONCEDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL .
Detalhes

Portaria 227/2019

---
CONCEDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO MEIO AMBIENTE.
Detalhes