Legislação

Filtro

Categoria

Categoria

Status

Ano

Portaria 21/2021

---
Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Portaria 20/2021

---
Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Portaria 19/2021

---
Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Portaria 18/2021

---
Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Portaria 17/2021

---
Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Portaria 16/2021

---
Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Portaria 15/2021

---
Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Portaria 14/2021

---
Contadora do Fundo de Previdência de Reserva do Iguaçu - FUNPRI.
Detalhes

Portaria 13/2021

---
Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Portaria 12/2021

---
Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Portaria 11/2021

---
Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Portaria 10/2021

---
Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Portaria 9/2021

---
Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Portaria 8/2021

---
Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Portaria 7/2021

---
Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Portaria 6/2021

---
Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Portaria 5/2021

---
Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Portaria 4/2021

---
Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Portaria 3/2021

---
Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Portaria 2/2021

---
Nomeação Celso Marques responsável pelo Departamento de Tributos.
Detalhes

Portaria 1/2021

---
Nomeação Graciele Apª da Silva responsável pelo Recursos Humanos.
Detalhes

Portaria 56/2020

Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Detalhes

Portaria 54/2020

Vigente
REVOGA PORTARIA Nº 060/2018 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 53/2020

Vigente
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO ROGANIZADORA DE PROCESSOS SELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 52/2020

Vigente
NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA ENTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RESERVA DO IGUAÇU - APAE.
Detalhes

Portaria 51/2020

Vigente
NOMEIA O GESTOR PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DA PARCERIA ENTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RESERVA DO IGUAÇU - APAE.
Detalhes

Portaria 50/2020

Vigente
NOMEIA O COMITÊ GESTOR DO RECURSO EMERGENCIAL DESTINADO A AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC.
Detalhes

Portaria 49/2020

Vigente
FICA CONSTITUÍDA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS.
Detalhes

Portaria 41/2020

Vigente
CONSTITUIR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CPAD, COMPOSTA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 40/2020

Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E DOBRA, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Portaria 38/2020

Vigente
CONSIDERANDO QUE É DE RESPONSABILIDADE DO CONDUTOR O PAGAMENTO DE MULTAS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO COMETIDAS POR IMPRUDÊNCIA OU NEGLIGÊNCIA, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO NA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE FROTA MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL Nº 893-2014 APLICAMOS AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUX, EDUCADOR CUIDADOR SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OS DESCONTOS DE R$ 198,64, RELACIONADOS A MULTA DE 06/06/2019.
Detalhes

Portaria 37/2020

Vigente
CONSIDERANDO QUE É DE RESPONSABILIDADE DO CONDUTOR O PAGAMENTO DE MULTAS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO COMETIDAS POR IMPRUDÊNCIA OU NEGLIGÊNCIA, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO NA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE FROTA MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL Nº 893-2014 APLICAMOS AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OS DESCONTOS DE R$ 104,13, RELACIONADOS A MULTA DE 04/11/2019.
Detalhes

Portaria 36/2020

Vigente
CONSIDERANDO QUE É DE RESPONSABILIDADE DO CONDUTOR O PAGAMENTO DE MULTAS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO COMETIDAS POR IMPRUDÊNCIA OU NEGLIGÊNCIA, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO NA UTILIZAÇÃO DE VÉICULOS DEFROTA MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL Nº 893/2014 APLICAMOS AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OS DESCONTOS DE R$ 104,13, RELACIONADOS A MULTA DE 26/12/2019.
Detalhes

Portaria 35/2020

Vigente
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 90 DIAS, AO SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA SER USUFRUÍDA NO PERÍODO DE 05/02/2020 A 04/05/2020, CONFORME A LEI Nº 682/2010.
Detalhes

Portaria 34/2020

Vigente
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 90 DIAS, AO SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MONITORA DE ENTIDADES SOCIAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA SER USUFRUÍDA NO PERÍODO DE 05/02/2020 A 04/05/2020, CONFORME A LEI Nº 682/2010.
Detalhes

Portaria 33/2020

Vigente
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 90 DIAS, AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MONITORA DE ENTIDADES SOCIAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA SER USUFRUÍDA NO PERÍODO DE 06/02/2020 A 04/05/2020, CONFORME A LEI Nº 682/2010.
Detalhes

Portaria 32/2020

Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO, E SUCESSIVAMENTE AO SERVIDOR JUAREZ NUNES FELIX, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Detalhes

Portaria 31/2020

Vigente
DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE 16 HORAS DE TRABALHO DA SERVIDORA, REFERENTES AOS DIAS 13/02/2020 E 14/02/2020.
Detalhes

Portaria 30/2020

Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE FÉRIAS REMUNERADAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Detalhes

Portaria 29/2020

Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE FÉRIAS REMUNERADAS E ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Detalhes