Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo Alt+1 Ir para o menu Alt+2 Ir para o topo Alt+3 Ir para o rodapé Alt+4 Controle de Zoom Ctrl +/-

Legislação

Filtro

Categoria

Categoria

Status

Ano

Decreto 75/2023
Vigente
26/04/2023
Dispõe sobre o Deferimento da Legitimação Fundiária e da Certificação de Regularização Fundiária - CRF do Município de Reserva do Iguaçu, Através da Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018; e das outras providências.
Detalhes

Decreto 74/2023
Vigente
26/04/2023
Exonera servidor público.
Detalhes

Decreto 73/2023
Vigente
26/04/2023
Dispõe sobre Constituição da Comissão como Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 72/2023
Vigente
26/04/2023
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 71/2023
Vigente
18/04/2023
Designa os Membros do Conselho Consultivo das Estações Ecológicas Francisco Paschoeto, corredor das águas e vale das Araucárias do Município de Reserva do Iguaçu - PR e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 70/2023
Vigente
13/04/2023
Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 69/2023
Vigente
19/04/2023
Nomeia servidor público.
Detalhes

Decreto 68/2023
Vigente
10/04/2023
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 67/2023
Vigente
10/04/2023
Homologa o Relatório Técnico sobre os resultados da reavaliação atuarial para o Exercício de 2023 visando o custeio dos benefício previdenciários de responsabilidade do FUNPRI - Fundo de Previdência de Reserva do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 66/2023
Vigente
10/04/2023
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 65/2023
Vigente
04/04/2023
Altera Membros para Compor a Comissão de Avaliação de Bens Móveis, Imóveis e Semoventes de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 64/2023
Vigente
03/04/2023
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Política Cultural, no Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 63/2023
Vigente
31/03/2023
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 62/2023
Vigente
31/03/2023
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 61/2023
Vigente
31/03/2023
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 60/2023
Vigente
31/03/2023
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 59/2023
Vigente
30/03/2023
Altera membros da comissão de recebimento e análise se amostras, quando solicitado em edital e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 58/2023
Vigente
31/03/2023
Fixa o Regime de Transição de que trata o Art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Reserva do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 57/2023
Vigente
28/03/2023
Nomeia servidora pública.
Detalhes

Decreto 56/2023
Vigente
28/03/2023
Nomeia servidora pública.
Detalhes

Decreto 55/2023
Vigente
28/03/2023
Nomeia servidora pública.
Detalhes

Decreto 54/2023
Vigente
24/03/2023
Reajusta o piso salarial dos profissionais da Educação Básica Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 53/2023
Vigente
28/03/2023
Altera membros do comitê de investimento do FUNPRI e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 52/2023
Vigente
21/03/2023
Nomeia servidor público.
Detalhes

Decreto 51/2023
Vigente
21/03/2023
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 50/2023
Vigente
15/05/2023
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 49/2023
Vigente
17/03/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 48/2023
Vigente
21/03/2023
Nomeia servidor público.
Detalhes

Decreto 47/2023
Vigente
16/03/2023
Convoca a conferência municipal de cultura e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 46/2023
Vigente
21/03/2023
Nomeia servidor público.
Detalhes

Decreto 45/2023
Vigente
14/03/2023
Aposenta Servidor Público.
Detalhes

Decreto 44/2023
Vigente
14/03/2023
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 43/2023
Vigente
14/03/2023
Aposenta Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 42/2023
Vigente
14/03/2023
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 41/2023
Vigente
13/03/2023
Dispõe sobre o deferimento da legitimação fundiária e da certificação de regularização fundiária - CRF do Município de Reserva do Iguaçu, através da Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018; e das outras providências.
Detalhes

Decreto 40/2023
Vigente
13/03/2023
Dispõe sobre o deferimento da legitimação fundiária e da certificação de regularização fundiária - CRF do Município de Reserva do Iguaçu, através da Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018; e das outras providências.
Detalhes

Decreto 39/2023
Vigente
10/03/2023
Altera membros da comissão de avaliação de estágio probatório e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 38/2023
Vigente
21/03/2023
Regulamenta a Lei Municipal nº 1142, de 03 de novembro de 2021, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal.
Detalhes

Decreto 37/2023
Vigente
09/03/2023
Altera os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 36/2023
Vigente
08/03/2023
Nomeia os membros do Conselho Municipal da Mulher de Reserva do Iguaçu - CMMRI e dá outras providências.
Detalhes