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Status

Ano

Decreto 119/2025

Vigente
11/04/2025
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 117/2025

Vigente
11/04/2025
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 116/2025

Vigente
11/04/2025
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 115/2025

Vigente
11/04/2025
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 113/2025

Vigente
09/04/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 112/2025

Vigente
09/04/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 111/2025

Vigente
09/04/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 110/2025

Vigente
04/04/2025
CRIA O MONUMENTO NATURAL MUNICIPAL PASSO DA RESERVA, NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ.
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Decreto 109/2025

Vigente
03/04/2025
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 108/2025

Vigente
03/04/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 107/2025

Vigente
02/04/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 106/2025

Vigente
02/04/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 105/2025

Vigente
02/04/2025
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 103/2025

Vigente
08/04/2025
REGULAMENTA A TAXA DE ENTULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 102/2025

Vigente
01/04/2025
EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE.
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Decreto 101/2025

Vigente
31/03/2025
CONVOCA A 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 100/2025

Vigente
26/03/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TURISMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 99/2025

Vigente
25/03/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 98/2025

Vigente
25/03/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 97/2025

Vigente
25/03/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 96/2025

Vigente
31/03/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ANALISE DE CERTIFICAÇÃO PARA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR APERFEIÇOAMENTO, PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 95/2025

Vigente
26/03/2025
ALTERA MEMBROS DA CÂMARA TÉCNICA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGROINDÚSTRIA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 94/2025

Vigente
25/03/2025
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO, AVALIAÇÃO E ANÁLISE DE AMOSTRAS DE MATERIAIS ESPORTIVOS, QUANDO SOLICITADO EM EDITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 93/2025

Vigente
20/03/2025
ALTERA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E SEMOVENTES DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 92/2025

Vigente
20/03/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 91/2025

Vigente
20/03/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 90/2025

Vigente
20/03/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 89/2025

Vigente
20/03/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 88/2025

Vigente
18/03/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 87/2025

Vigente
20/03/2025
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 86/2025

Vigente
11/03/2025
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 85/2025

Vigente
18/03/2025
ALTERA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RESERVA DO IGUAÇU, CONFORME DETERMINA LEI MUNICIPAL Nº 739/2011.
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Decreto 84/2025

Vigente
06/03/2025
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 83/2025

Vigente
07/03/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 82/2025

Vigente
10/03/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 81/2025

Vigente
27/02/2025
ALTERA REPRESENTARES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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Decreto 80/2025

Vigente
28/02/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 79/2025

Vigente
28/02/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 78/2025

Vigente
28/02/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 77/2025

Vigente
28/02/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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