Portaria 3/2025 |
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Vigente |
08/01/2025 |
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 2/2025 |
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Vigente |
10/01/2025 |
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Portaria 2/2025 |
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Vigente |
08/01/2025 |
NOMEIA AGENTES DE CONTRATAÇÃO PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Portaria 1/2025 |
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Vigente |
06/01/2025 |
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR PÚBLICO. |
Detalhes |
Decreto 1/2025 |
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Vigente |
07/01/2025 |
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE 07 DE JANEIRO DE 2025 A 06 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |