Legislação

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• Ano: 2024

Covid

Categoria Legislação QualquerDecretoLDOLeiLOAPlano DiretorPortariaPPA

Status Legislação Qualquer---Alterada(o)Revogada(o)Vigente

Ano Legislação Qualquer1997199819992000200120022003200420052006200720082009201020112012201320142015201620172018201920202021202220232024

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Data Publicação Inicial

Data Publicação Final

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Categoria

Categoria

• Decreto 2014
• LDO 12
• Lei 1235
• LOA 10
• Plano Diretor 2
• Portaria 914
• PPA 7

Status

• --- 2627
• Alterada(o) 3
• Revogada(o) 3
• Vigente 1559

Ano

• 1997 50
• 1998 21
• 1999 72
• 2000 35
• 2001 41
• 2002 33
• 2003 31
• 2004 17
• 2005 59
• 2006 79
• 2007 59
• 2008 66
• 2009 238
• 2010 163
• 2011 136
• 2012 40
• 2013 57
• 2014 27
• 2015 33
• 2016 18
• 2017 50
• 2018 677
• 2019 372
• 2020 235
• 2021 398
• 2022 359
• 2023 323
• 2024 505

Pesquisa Avançada

Portaria 93/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/07/2024
Súmula: CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO PARA PLEITO 2024.
Detalhes

Decreto 93/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/02/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 92/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/07/2024
Súmula: CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO PARA PLEITO 2024.
Detalhes

Decreto 92/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 91/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/07/2024
Súmula: CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO PARA PLEITO 2024.
Detalhes

Decreto 91/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 90/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/07/2024
Súmula: CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO PARA PLEITO 2024.
Detalhes

Decreto 90/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 89/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/07/2024
Súmula: CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO PARA PLEITO 2024.
Detalhes

Decreto 89/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 88/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/07/2024
Súmula: CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO PARA PLEITO 2024.
Detalhes

Decreto 88/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 87/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/07/2024
Súmula: CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO PARA PLEITO 2024.
Detalhes

Decreto 87/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 86/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/07/2024
Súmula: CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO PARA PLEITO 2024.
Detalhes

Decreto 86/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 85/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/07/2024
Súmula: CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO PARA PLEITO 2024.
Detalhes

Decreto 85/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 84/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/07/2024
Súmula: NOMEIA RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA.
Detalhes

Decreto 84/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 83/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/07/2024
Súmula: NOMEIA RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA.
Detalhes

Decreto 83/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 82/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/07/2024
Súmula: CONCEDE LICENÇA À LICENÇA À SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 82/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 81/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2024
Súmula: NOMEIA DIRETOR (A) DA ESCOLA MONTEIRO LOBATO.
Detalhes

Decreto 81/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/02/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 80/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/06/2024
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 80/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 79/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/06/2024
Súmula: REVOGAR A PORTARIA 069/2022 E DESIGNAR NOVO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU/PR.
Detalhes

Decreto 79/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/02/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 78/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2024
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 78/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 77/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/06/2024
Súmula: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 77/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 76/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/06/2024
Súmula: ALTERA FISCAIS DE CONTRATOS PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 76/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 75/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/06/2024
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 75/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 74/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/05/2024
Súmula: CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 74/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes