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Ano

Decreto 9/2024

Vigente
18/01/2024
REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS DE ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
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Portaria 8/2024

Vigente
19/01/2024
NOMEIA AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 8/2024

Vigente
18/01/2024
REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE GOVERNANÇA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
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Decreto 7/2024

Vigente
17/01/2024
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 7/2024

Vigente
10/01/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, VALERIA SIQUEIRA LIMA.
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Decreto 6/2024

Vigente
16/01/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Portaria 6/2024

Vigente
10/01/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, SALETE REGINA GOULART.
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Decreto 5/2024

Vigente
16/01/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Portaria 5/2024

Vigente
10/01/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, JOCELEM MARIA DOS SANTOS.
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Portaria 4/2024

Vigente
11/01/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, IVONETE APARECIDA MORENO DO PRADO.
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Decreto 4/2024

Vigente
15/01/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Portaria 3/2024

Vigente
10/01/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, TALITA PEREIRA DOS SANTOS.
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Decreto 3/2024

Vigente
11/01/2024
NOMEIA CONSELHEIRAS TUTELARES.
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Decreto 2/2024

Vigente
10/01/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Portaria 2/2024

Vigente
04/01/2024
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA KATHLEEN STRAPASSON CONRADO, CONFORME OS CRITÉRIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1230/2023.
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Portaria 1/2024

Vigente
04/01/2024
NOMEIA DIRETORAS DE ESCOLA.
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Decreto 1/2024

Vigente
04/01/2024
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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