Decreto 9/2024 |
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Vigente |
18/01/2024 |
REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS DE ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. |
Detalhes |
Portaria 8/2024 |
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Vigente |
19/01/2024 |
NOMEIA AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 8/2024 |
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Vigente |
18/01/2024 |
REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE GOVERNANÇA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. |
Detalhes |
Decreto 7/2024 |
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Vigente |
17/01/2024 |
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Portaria 7/2024 |
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Vigente |
10/01/2024 |
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, VALERIA SIQUEIRA LIMA. |
Detalhes |
Decreto 6/2024 |
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Vigente |
16/01/2024 |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. |
Detalhes |
Portaria 6/2024 |
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Vigente |
10/01/2024 |
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, SALETE REGINA GOULART. |
Detalhes |
Decreto 5/2024 |
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Vigente |
16/01/2024 |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. |
Detalhes |
Portaria 5/2024 |
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Vigente |
10/01/2024 |
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, JOCELEM MARIA DOS SANTOS. |
Detalhes |
Portaria 4/2024 |
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Vigente |
11/01/2024 |
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, IVONETE APARECIDA MORENO DO PRADO. |
Detalhes |
Decreto 4/2024 |
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Vigente |
15/01/2024 |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. |
Detalhes |
Portaria 3/2024 |
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Vigente |
10/01/2024 |
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, TALITA PEREIRA DOS SANTOS. |
Detalhes |
Decreto 3/2024 |
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Vigente |
11/01/2024 |
NOMEIA CONSELHEIRAS TUTELARES. |
Detalhes |
Decreto 2/2024 |
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Vigente |
10/01/2024 |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. |
Detalhes |
Portaria 2/2024 |
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Vigente |
04/01/2024 |
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA KATHLEEN STRAPASSON CONRADO, CONFORME OS CRITÉRIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1230/2023. |
Detalhes |
Portaria 1/2024 |
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Vigente |
04/01/2024 |
NOMEIA DIRETORAS DE ESCOLA. |
Detalhes |
Decreto 1/2024 |
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Vigente |
04/01/2024 |
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |