Decreto 29/2024 |
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Vigente |
01/02/2024 |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Portaria 28/2024 |
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Vigente |
08/02/2024 |
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, JOSÉ ALMANDO DE LIMA NUNES. |
Detalhes |
Decreto 28/2024 |
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Vigente |
31/01/2024 |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. |
Detalhes |
Portaria 27/2024 |
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Vigente |
08/02/2024 |
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, JOÃO ANDRÉ PEREIRA ANTONICHEN. |
Detalhes |
Decreto 27/2024 |
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Vigente |
31/01/2024 |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Portaria 26/2024 |
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Vigente |
08/02/2024 |
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, IVAN OLIVEIRA MORAES. |
Detalhes |
Decreto 26/2024 |
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Vigente |
31/01/2024 |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Portaria 25/2024 |
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Vigente |
08/02/2024 |
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, GIVANILDO RIBEIRO. |
Detalhes |
Decreto 25/2024 |
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Vigente |
31/01/2024 |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Portaria 24/2024 |
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Vigente |
08/02/2024 |
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, EMERSON LEOMAR DA SILVA. |
Detalhes |
Decreto 24/2024 |
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Vigente |
31/01/2024 |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Portaria 23/2024 |
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Vigente |
08/02/2024 |
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, ALESSANDRO DE ALMEIDA. |
Detalhes |
Decreto 23/2024 |
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Vigente |
31/01/2024 |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Portaria 22/2024 |
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Vigente |
08/02/2024 |
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS. |
Detalhes |
Decreto 22/2024 |
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Vigente |
31/01/2024 |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Portaria 21/2024 |
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Vigente |
08/02/2024 |
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, DAILTON DA ROCHA BAITEL. |
Detalhes |
Decreto 21/2024 |
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Vigente |
31/01/2024 |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Portaria 20/2024 |
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Vigente |
08/02/2024 |
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, JESSICA GONÇALVES PEREIRA. |
Detalhes |
Decreto 20/2024 |
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Vigente |
30/01/2024 |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. |
Detalhes |
Portaria 19/2024 |
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Vigente |
08/02/2024 |
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, MICHAEL LOPES DE ANDRADE. |
Detalhes |
Decreto 19/2024 |
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Vigente |
30/01/2024 |
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Portaria 18/2024 |
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Vigente |
08/02/2024 |
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, ALTAMIR DE OLIVEIRA. |
Detalhes |
Decreto 18/2024 |
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Vigente |
30/01/2024 |
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Portaria 17/2024 |
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Vigente |
08/02/2024 |
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, EDSON LUIZ DOS SANTOS DE PAULA. |
Detalhes |
Decreto 17/2024 |
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Vigente |
30/01/2024 |
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Portaria 16/2024 |
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Vigente |
08/02/2024 |
ALTERA RESPONSÁVEL PELA OBTENÇÃO DE PREÇO REFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 16/2024 |
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Vigente |
26/01/2024 |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Portaria 15/2024 |
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Vigente |
08/02/2024 |
NOMEIA GESTOR DE CONTRATOS PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 15/2024 |
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Vigente |
18/01/2024 |
REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS REFERENTES AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, GESTÃO DE RISCO E SANÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. |
Detalhes |
Portaria 14/2024 |
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Vigente |
08/02/2024 |
ALTERA FISCAIS DE CONTRATOS PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 14/2024 |
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Vigente |
18/01/2024 |
REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. |
Detalhes |
Portaria 13/2024 |
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Vigente |
08/02/2024 |
NOMEIA AGENTES DE CONTRATAÇÃO E ALTERA EQUIPE DE APOIO PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 13/2024 |
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Vigente |
18/01/2024 |
REGULAMENTA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 78 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. |
Detalhes |
Portaria 12/2024 |
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Vigente |
19/01/2024 |
NOMEIA RESPONSÁVEL PELA OBTENÇÃO DE PREÇO REFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 12/2024 |
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Vigente |
18/01/2024 |
REGULAMENTA ARTIGOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS DE ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, DO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. |
Detalhes |
Portaria 11/2024 |
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Vigente |
19/01/2024 |
NOMEIA GESTOR DE CONTRATOS PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 11/2024 |
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Vigente |
18/01/2024 |
REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. |
Detalhes |
Portaria 10/2024 |
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Vigente |
19/01/2024 |
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 10/2024 |
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Vigente |
18/01/2024 |
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DE BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. |
Detalhes |
Portaria 9/2024 |
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Vigente |
19/01/2024 |
NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |