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Categoria

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Status

Ano

Decreto 25/2024
Vigente
31/01/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 24/2024
Vigente
31/01/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 23/2024
Vigente
31/01/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 22/2024
Vigente
31/01/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 21/2024
Vigente
31/01/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 20/2024
Vigente
30/01/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 19/2024
Vigente
30/01/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 18/2024
Vigente
30/01/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 17/2024
Vigente
30/01/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 16/2024
Vigente
26/01/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 15/2024
Vigente
18/01/2024
REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS REFERENTES AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, GESTÃO DE RISCO E SANÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
Detalhes

Decreto 14/2024
Vigente
18/01/2024
REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
Detalhes

Decreto 13/2024
Vigente
18/01/2024
REGULAMENTA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 78 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
Detalhes

Decreto 12/2024
Vigente
18/01/2024
REGULAMENTA ARTIGOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS DE ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, DO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
Detalhes

Decreto 11/2024
Vigente
18/01/2024
REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
Detalhes

Decreto 10/2024
Vigente
18/01/2024
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DE BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
Detalhes

Decreto 9/2024
Vigente
18/01/2024
REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS DE ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
Detalhes

Decreto 8/2024
Vigente
18/01/2024
REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE GOVERNANÇA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
Detalhes

Decreto 7/2024
Vigente
17/01/2024
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 6/2024
Vigente
16/01/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 5/2024
Vigente
16/01/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 4/2024
Vigente
15/01/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 3/2024
Vigente
11/01/2024
NOMEIA CONSELHEIRAS TUTELARES.
Detalhes

Decreto 2/2024
Vigente
10/01/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 1/2024
Vigente
04/01/2024
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes